O Promotor de Justiça e Assessor Especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, participou, na última segunda-feira (15/4), do evento “Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados", realizado em Florianópolis pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
O evento reuniu Promotores de Justiça do Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul que debateram a necessidade de buscar soluções para tornar o Ministério Público mais efetivo com foco na desburocratização na atuação do Parquet.
Ao longo de dois dias, Promotores de Justiça palestraram sobre possibilidades de atuação resolutiva em áreas como criminalidade e patrimônio público. O Promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (MPMS) foi o primeiro palestrante e abordou a necessidade de mudança de um Ministério Público numérico para um Ministério Público mais efetivo com a palestra “Ministério Público e segurança pública: resolutividade na atuação criminal":
"Mede-se a qualidade de um Promotor de Justiça pela quantidade de ações que ele propõe. Mas, de um tempo para cá, percebeu-se que esse número não necessariamente tem tanta relevância. Ao propor ações, o Ministério Público atende a demanda, mas não é resolutivo, porque provavelmente essas ações não irão se constituir em soluções efetivas para a sociedade", comentou.
Douglas Oldegardo ainda explicou que, apesar de o Ministério Público não integrar o sistema de segurança pública, ele tem a função de ser tutor da segurança, já que esse é um direito fundamental. "A função do Promotor de Justiça nesse universo de segurança pública é, portanto, muito mais ampla que ser titular de ações penais públicas. O Promotor pode atuar nas políticas públicas de segurança", comentou o palestrante. O debatedor da palestra foi o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, e a coordenadora da mesa a Promotora de Justiça Julia Wendhausen Cavallazzi (MPSC).
Além do Promotor Douglas Oldegardo, palestraram também os Promotores de Justiça Lenna Luciana Nunes Daher (MPDFT), que falou sobre resolutividade na área da moralidade administrativa; Marcelo Pedroso Goulart (MPSP), que discutiu programas e projetos resolutivos com ênfase em direitos sociais; e Alexandre de Castro Coura (MPES), que abordou estratégias alternativas e complementares ao litígio judicial.
Texto: Assecom MPSC com edição de Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: MPSC
