O Promotor de Justiça Adriano Barrozo da Silva, representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, esteve no distrito de Itaquira no interior de Mato Grosso, estado vizinho, para participar de reunião juntamente com a Promotora de Justiça do MPMT Ludmilla Evelin de Faria Santana Cardoso, Conselheiros Tutelares de Sonora, integrantes da Rede de Proteção à Infância e Juventude, para apresentar o Projeto "Por um Conselho Tutelar Sem Divisas" à consultora Rúbia Salah Ayoub, do Instituto Innovare. O Projeto foi inscrito na categoria Ministério Público do Prêmio Innovare e a visita da consultora foi realizada em cumprimento à quarta etapa.

Durante as apresentações, os Promotores de Justiça descreveram a importância do Projeto para a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Infância e Juventude, enfatizando que, a partir das orientações dos membros e da troca de experiências e informações entre os envolvidos, foram estabelecidos protocolos de atendimento sobre questões de vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas divisas dos municípios limítrofes entre os Estados.

Representantes dos Conselhos Tutelares descreveram que o Projeto permitiu a união e a tomada de decisões consensuais na solução de problemas que envolvem as cidades vizinhas. Na avaliação dos representantes, os protocolos estabelecidos, que foram fundamentais para a atuação preventiva, contribuíram para efetivo empenho junto às famílias e na redução dos casos atendidos.

Ainda segundo os representantes, a partir do Projeto, os Conselhos Tutelares e seus membros se sentiram mais seguros para atuarem em conjunto e que os encontros, a troca de experiências e as recomendações e orientações dos Promotores de Justiça foram significativos para a melhora nas atuações, inclusive preventivas, e nas situações que não exijam atuação conjunta.

Ao final, foi informado que esta interação, iniciada a partir do Projeto “MP sem Divisa”, permanece firme até a presente data e se fortalecera cada vez mais, posto que o objetivo das Redes de Proteção e Atendimento a Infância e Juventude envolvidas e expandir a experiência para outras Comarcas dos respectivos Estados. A consultora Rúbia Salah Ayoub encerrou o encontro, parabenizando os envolvidos no Projeto e destacando a importância de iniciativas como esta na construção de uma sociedade que dê mais segurança e respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação

Imagem: Acervo Promotoria