Já estão disponíveis todas as aulas gravadas do curso “Entendendo o SUS: Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde” no portal do TELESSAÚDE. O curso, iniciado em 2018, foi retomado este mês (julho/2019) e objetiva ampliar e fortalecer o diálogo entre os atores jurídicos responsáveis pela concretização do direito fundamental à saúde.
A capacitação é realizada pela ESMP-MS em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência, e com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, tendo em vista o acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições.
Voltado para membros e servidores da Instituição, o curso é oferecido por meio de webseminários que são conduzidos por profissionais que abordarão os assuntos com um enfoque na realidade de Mato Grosso do Sul.
O encerramento do curso será realizado em um evento presencial no dia 13 de setembro e terá a presença de autoridades do Estado e da Secretaria de Saúde, além da palestra magna do Promotor de Justiça Coordenador da Comissão Extraordinária de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Jairo Bisol.
O referido evento é uma formalização do encerramento do curso, que ficará disponível no portal do TELESSAÚDE com tutoria até o dia 1º de dezembro deste ano.
Para aqueles que já realizaram a inscrição, as aulas já estão disponíveis no portal. Interessados poderão realizar a inscrição por meio do site da ESMP-MS.
Programação
O conteúdo está organizado em 3 módulos, cada um dividido em 3 unidades. O primeiro tratará do tema “SUS: Princípios, Diretrizes e Normativas”, com abordagens acerca da política do SUS, princípios pactuáveis com gestores e princípios de regionalização, e será ministrado por Sueli Gandolfi Dallari, professora PHD em Direito Médico; Lenir Santos, Doutora em Saúde Coletiva; Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; João Marcelo Silva, Diretor de Regulação do Ministério da Saúde; e Vanja Andrea, Presidente da União Brasileira de Mulheres.
O segundo módulo explanará o tema “Políticas de Atenção à Saúde”, com os tópicos Redes de Atenção à Saúde, níveis de cuidados à Saúde no SUS e saúde indígena, e será ministrado por Karine Cavalcante Costa, Coordenadora de Ações em Saúde de Mato Grosso do Sul; Mariana Trinidade Ribeiro da Costa Garcia Croda, Diretora-Geral de Atenção à Saúde de Mato Grosso do Sul; e Érika Kaneta Ferri, Mestra em Saúde Coletiva.
O terceiro módulo abordará conceitos de “Serviços e Judicialização da Saúde”, com ênfase na Política Nacional de Medicamentos e em controle, avaliação e auditoria, e será ministrado por grupo de docentes formado pela Superintendente da Rede de Assistência à Saúde de Campo Grande/MS.
A equipe que ministrará o curso será composta por profissionais do TELESSAÚDE Mato Grosso do Sul, da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e por consultores de referência nacional sobre os temas abordados.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, ligue para 3345-8011 ou 3345-8070, ou envie e-mail: telessaude.ms@saude.ms.gov.br.
Texto: Ana Carolina Vasquez
