O Workshop “Improbidade Administrativa” iniciou, nessa quinta-feira (8/8), com palestras proferidas por renomadas autoridades nacionais. O curso é promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e realizado em dois dias consecutivos, 8 e 9 de agosto, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura do evento, a Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu a presença de todos e destacou que “o Workshop Improbidade Administrativa objetiva atualizar os Membros que atuam na área com temas relevantes, além de debater o panorama político e jurídico extremamente difícil pelo qual passa o nosso país, principalmente em relação ao Ministério Público”.
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, enfatizou o orgulho que tem em pertencer ao Ministério Público, asseverando que “embora existam muitas dificuldades a serem enfrentadas, o Ministério Público é a razão da nossa presença aqui”, afirmou. “O Ministério Público é a razão de muitas coisas boas que ocorreram nas nossas vidas e nas vidas da sociedade que nós impactamos com o nosso trabalho. Que possamos ter não apenas um evento de trabalho, mas um evento de reflexão e estratégia”, finalizou.
Ao fazer o uso da palavra, o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto relembrou que no final deste ano irá completar 10 anos à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, ressaltando que “nesse período, temos experimentado excepcional crescimento de nossas atribuições no combate à corrupção e à improbidade administrativa e, com este Workshop, trataremos sobre aspectos gerais e práticos de TAC’s na improbidade administrativa, bem como sobre as medidas de controle de antilavagem”, concluiu.
O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Ávila Milhan Junior, parabenizou a ESMP pela iniciativa com evento de grande magnitude com a participação de palestrantes experientes.
Ao dar início às palestras, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Renee do Ó de Souza, abordou o tema “TAC e acordos na improbidade administrativa: aspectos gerais”. A mediação foi feita pelo Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto.
Nesta sexta-feira (9/8), Francisco de Assis Machado Cardoso, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), discorrerá sobre “Medidas de controle antilavagem de dinheiro e estudo de tipologias”. A mediação será feita pela Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva.
Na sequência, Gustavo Albano Dias da Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), tratará de “TAC na improbidade administrativa:
aspectos práticos”. A mediação será feita pelo Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda.
Por fim, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto e o Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger debaterão sobre a uniformização de atuação relativa à improbidade administrativa.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom/MPMS
