Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta sexta-feira (30/8) do I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições, a convite da Associação dos Magistrados de MS e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado em parceria com o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS e contou com a presença de palestrantes e conferencistas renomados, que realizaram debates com foco na igualdade de gênero, além de dividirem experiências.
Pela manhã, a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), foi a primeira representante do Ministério Público de MS a participar como debatedora do painel “Igualdade de gênero nas Instituições”, aberto pela palestrante Maria Gabriela Prado Mansur, Promotora de Justiça de SP. Em sua reflexão, a Procuradora lembrou que o MPMS tem no seu quadro de Membros 75 mulheres e 144 homens, totalizando 219 integrantes. “E apesar de ser pequena a representatividade, nós temos uma representatividade expressiva nos cargos de chefia. Nós temos uma Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, uma Diretora-Geral da ESMP, que sou eu, uma Secretária-Geral, que é uma Promotora, e também a Coordenadora do GAECO, que também é uma mulher. O Conselho Superior do MP, que no passado tinha três mulheres, atualmente só tem uma, que sou eu. E para finalizar eu quero dizer que há uma incompreensão muito grande em relação à mulher. E só para citar a filósofa Hannah Arendt, os direitos nunca vão vir até nós, nós temos que trabalhar para a conquista dos nossos direitos e isso nós é quem temos que fazer".
“A luta das mulheres é uma coisa que precisa ser dita. Nós não ficamos sentadas esperando. Essas portas foram abertas porque a gente brigou por isso. Quando o Código Eleitoral assegurou e garantiu o voto feminino, já tinha mulher tentando se candidatar e a Comissão de Poderes do Senado impediu a candidatura. Já tinha mulher tentando votar e esses votos foram anulados porque não podia ter voz. É uma luta que é histórica, que é antiga e que a gente vem cavando espaços desde a primeira mulher na Assembleia. Hoje, nós temos 15% na Câmara, 15% de mulheres no Senado. É um número baixíssimo e se isso acontece a gente precisa refletir um pouquinho”, afirmou a Promotora de Justiça Paula da Silva Volpe, presente também como debatedora do painel “Igualdade de gênero nas Instituições”.
No período da tarde, os trabalhos tiveram início com a Juíza de Direito Titular II, da 16ª Vara Criminal de São Paulo/SP, Maria Domitila Prado Manssur, que discorreu sobre igualdade de gênero no Judiciário. A sexualidade feminina também foi tema de discussão no I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições realizado em Campo Grande, além de “reflexões sobre a mulher e o cárcere”, assunto conduzido pelo Juiz de Direito Mário José Esbalquieiro Júnior.
"Estereótipos de gênero e participação feminina nos espaços de poder: Avanços e desafios" foi o tema da palestra de encerramento do evento, proferida por Marina Zanatta Ganzarolli, Advogada, Especialista em Direito da Mulher. A presidente de mesa foi a Juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS. Participaram como debatedores Aline Gonçalves Sinott Lopes, Delegada de Polícia Civil; Fabiane Ferreira, Juíza do Trabalho; Luciana Branco Vieira, Advogada; Ludmila Santos Russi de Lacerda, Procuradora do Estado; Mateus Moreira de Oliveira, servidor do TJMS e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, 1ª Subdefensora Púbica-Geral de MS.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Procuradora de Justiça Ariadne Fátima Cantú, ao levantar alguns questionamentos, concluiu: “Quais são os nossos enfrentamentos específicos? O que temos para contabilizar em relação as nossas avós, e o que temos para deixar para nossas filhas? Fiquei muito honrada em participar desta importante reflexão em um momento crucial para toda a Justiça do Brasil. Este é um momento marcante e significativo para todas nós mulheres”.
Texto: Waléria Leite – Assessora de Comunicação/Jornalista
Fotos: Raysa Lopes e Nathália Rabelo (estagiárias jornalismo)
