Apresentando o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação Goiana do Ministério Público – AGMP realizarão, entre os dias 4, 5 e 6 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia-GO, o Congresso Nacional do Ministério Público.
A abertura do evento, na noite desta quarta-feira (4/9), contará com a palestra magna do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Fernando Moro, que discorrerá sobre o “Enfrentamento ao crime organizado e à corrupção sistêmica”, no teatro vermelho, onde acontecem os trabalhos nesses três dias. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também participará do Congresso.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul estará presente, representado pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos; pelo Promotor de Justiça Paulo César Zeni, Assessor Especial do Procurador-Geral e pelo Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Na sexta-feira (6/9), no período da manhã, serão separados grupos setoriais por ambientes. Na sala: Pedras de Paraúna, Romão Ávila Milhan Júnior (Presidente ASMMP) coordenará a palestra “A automação no direito processual eletrônico: limites jurídicos para o emprego da inteligência artificial na relação jurídico-processual”, proferida pelo Promotor de Justiça Paulo César Zeni (MPMS).
No período da tarde, no auditório lago azul, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Paulo Cezar do Passos, participará do painel “Discutindo o futuro da carreira e do Ministério Público”, juntamente com o Conselheiro Lauro Machado Nogueira (CNMP) e com o Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa. O trabalho será coordenado pelo Presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Confira aqui a programação completa do evento.
Esta será a vigésima terceira edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre bienalmente, com o propósito de reunir Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país para a discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.
Texto: Waléria Leite – Assessora de comunicação/Jornalista
Imagem: assessoria congresso
