O Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues participou na última sexta-feira (27/9) do “I Encontro para Conselhos: o Controle Social na Governança Pública”. Na ocasião, ele ministrou palestra sobre “O Ministério Público e o Controle Social das Políticas Públicas”.
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), fez parte do projeto “O Tribunal que é da nossa Conta”, que preconiza disseminar ampla capacitação no setor da administração pública e contou com a presença de 355 participantes.
No pronunciamento de abertura, o Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, enfatizou que o encontro é um instrumento de resposta aos anseios da sociedade. “Eventos como este nos motiva em não parar, e sim, dar continuidade no aperfeiçoamento, na abertura do Tribunal de Contas para a sociedade e conselhos. Isso tem nos dado a certeza de que estamos no caminho certo da transparência e de cada vez mais efetividade”. A importância da participação popular para a construção da governança pública foi outro destaque na fala do Presidente.
Na palestra magna de abertura com o tema “A Governança e os Direitos Fundamentais Sociais”, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes destacou que o TCE-MS tem realizado um trabalho inovador no âmbito do controle social, prestando contas permanentemente de todas as suas atividades, trabalhando com mais interação com a sociedade, sendo uma das Cortes de Contas modelo do País. “O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul tem estabelecido com a sociedade local uma interação, e esse tipo de trabalho tem sido inspirador para uma transformação no Estado, uma interação permanente promovendo mais transparência e eficiência no serviço prestado”.
O Diretor-Geral da Escoex, Conselheiro Waldir Neves, agradeceu a presença de todos e manifestou a satisfação em relação ao expressivo número de inscritos no evento, que ocuparam o plenário da Corte de Contas, o auditório e a sala 1 da Escoex. “Foram 475 inscrições, sendo que destes, 355 pessoas participam do encontro. Esse é o verdadeiro controle social, é o interesse e a participação do cidadão em eventos como este”.
A mesa do encontro também teve em sua composição o Corregedor-Geral do Tribunal de Contas, Conselheiro Ronaldo Chadid; o Conselheiro Marcio Monteiro; a representante do Governador Reynaldo Azambuja, a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre; a Subsecretária Municipal de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, que na ocasião representou o Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior e o Secretário Substituto de Controle Externo do TCU em Mato Grosso do Sul, Mário Júnior Bertuol.
A programação do encontro seguiu com a palestra “A Possibilidade de Concretização de Direitos Fundamentais Sociais pela Atuação do Controle Externo”, proferida pelo Corregedor-Geral, Conselheiro Ronaldo Chadid.
Em seguida, o Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, proferiu a palestra “O Processo de Modernização do TCE-MS com Impacto na Governança Pública”. O Diretor-Geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, explanou sobre “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. Dando seguimento, o Chefe da Coordenadoria de Gestão de Fiscalização dos Municípios do TCE-MS, Herbert Covre Lino Simão, proferiu palestra sobre “Controle Social e Cidadania”.
Na sequência, a Coordenadora do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em MS, Camila Soléra dos Santos, abordou o tema “Controle Social nas Políticas Públicas”. Já o Defensor-Público Geral do MS, Fábio Rogério Rombi da Silva, falou sobre “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Controle Social das Políticas Públicas”.
Texto: TCE/MS – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: TCE/MS
