O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, com atuação na área do Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira (21/10), na Câmara Municipal Vereador Carlos Nunes Zuque, a 1ª audiência pública intitulada "A reciclagem e o engajamento social", com a participação de autoridades locais, Promotores, estudantes e sociedade civil organizada.
Participaram da mesa, presidida pelo Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, Antonio Carlos Garcia de Oliveira; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet; o Secretário de Meio Ambiente e Agronegócio do Município, Otoniel Fernandes; os engenheiros da Deméter Engenharia Ltda. Fernanda Olivio (sanitarista e ambiental) e Mario Cesar Junqueira de Oliveira (ambiental e civil) e o 1º Vice-Presidente da Câmara de Três Lagoas, Vereador Sargento Rodrigues.
No plenário lotado da Câmara Municipal, o Promotor de Justiça Antonio Carlos abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e falou sobre educação ambiental como compromisso e a importância dessa audiência pública para a comunidade três-lagoense: “Temos o objetivo de nesta noite buscar o engajamento social, trocar ideias e nada como uma audiência pública para trocar conhecimento, além de buscar caminhos para este problema social e de saúde pública: o lixo”.
O Promotor de Justiça Luciano Loubet apresentou estudos e estatísticas sobre a reciclagem e o engajamento social e sobre educação ambiental, além da situação atual do sistema de reciclagem, coleta seletiva e destinação do lixo do município. “É preciso trabalhar a adesão da comunidade – e adesão se faz por meio de educação ambiental dirigida. Devemos fazer campanha maciça, ir às escolas, lembrar à comunidade o dia da coleta seletiva. A remuneração dos catadores deve ser levada a sério e, como uma empresa, devemos cobrar produtividade dos trabalhadores. A contrapartida é a qualidade da cooperativa, que deve ter consciência de que é uma empresa e deve se comportar como empresa”.
A Cooperativa Arara Azul atualmente é a única que atua há 4 anos no trabalho de seleção de resíduos em Três Lagoas e estava representada por seu Presidente, Eloir Ribeiro Custódio, e seus catadores, que acompanharam atentos a audiência pública.
Segundo o Vereador Sargento Rodrigues, que se colocou à disposição dos presentes, “os projetos têm que partir do Executivo para o Legislativo, o que nos ajuda a atender os anseios da sociedade”.
O Secretário de Meio Ambiente e Agronegócio do Município fez questão de lembrar que a audiência pública foi proposta pelo MPMS e que o município participou como coadjuvante, declarando estar aberto a sugestões para futuros investimentos na categoria.
O Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental parabenizou a iniciativa e deixou claro que existe a coleta, porém existem problemas, havendo alternativas fora do município. Também esclareceu que, para se criar uma cooperativa, é necessária parceria inclusive com grandes geradores.
O Promotor de Justiça Antonio Carlos agradeceu a todos os presentes em nome do MPMS e afirmou que as sugestões vão contribuir para a construção de novas frentes de trabalho.
Texto e fotos: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação – MPMS
