O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB-MS) entregou nesta sexta-feira (25/10) a Comenda Grã-Colar, em alusão aos 40 anos daquela instituição, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos, por sua significativa contribuição à advocacia sul-mato-grossense.
O Presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça e mencionou a importância da honraria pelos relevantes trabalhos prestados em prol tanto da advocacia quanto da sociedade sul-mato-grossense. “Essa homenagem é muito importante, porque é um justo reconhecimento pelos trabalhos do Doutor Paulo Passos. Uma pessoa equilibrada, justa e que busca trazer igualdade e justiça para todos. Um jurista que dignifica a profissão”.
O Procurador de Justiça Paulo Passos, que ocupa o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMS desde 2016, estando atualmente em seu segundo mandato frente ao “Parquet” sul-mato-grossense, é filho do advogado Aparecido dos Passos, ex-Conselheiro da OAB-MS e um dos responsáveis pela construção de sua sede.
Paulo Passos agradeceu a homenagem e disse ter seguido os caminhos de seu pai. “Eu quero agradecer a Diretoria e todos, na pessoa do meu pai, pessoa que me inspira e que me fez seguir a área do Direito”.
Em fala sobre a advocacia e o Ministério Público, ele destacou: “A posição que o Ministério Público tem hoje muito se deve aos advogados e advogadas que lutaram pela construção do estado democrático e social de direito. Todas as reivindicações que a advocacia, na gestão capitaneada pelo Doutor Mansour, fez eu atendi, porque são justas. Uma sociedade democrática é plural. Eu recebo essa homenagem em nome do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Nós somos responsáveis pelo destino da nossa nação, Estado e cidade. Eu agradeço, assim, de coração a OAB e, principalmente, o meu pai e a minha mãe”. Ao finalizar, elencou as qualidades que considera necessárias ao exercício das funções: “comprometimento, respeito, paixão e amor”.
Na ocasião, Paulo Passos entregou à Diretoria da OAB-MS ato do MPMS que atende anseio da advocacia, por meio de alteração do art. 3º da Resolução nº 17/2011-PGJ, que passará a vigorar com a seguinte redação “O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuições, deverá dar andamento, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de seu recebimento, às representações, requerimentos, petições e peças de informações que lhe sejam encaminhadas, podendo este prazo ser prorrogado, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias, nos casos em que sejam necessárias diligências preliminares”. O
documento foi encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça ao Colégio de Procuradores.
O Conselheiro Federal Luis Claudio Alves Pereira (Bito) parabenizou Paulo Passos pela honraria, afirmando que este “elevou o Ministério Público a patamares jamais atingidos”, prosseguindo em sua fala com menção ao fato de o Procurador-Geral de Justiça de MPMS atualmente ocupar também o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG): “Muito me honra ver um conterrâneo ocupando esse espaço no cenário nacional, representando nosso Estado”.
Paulo Cezar dos Passos e seu pai foram aplaudidos de pé pelos Conselheiros e parabenizados pela homenagem.
Texto: Assessoria de Comunicação/OAB-MS, editado pela Assessoria de Comunicação/MPMS
Fotos: Gerson Walber - Assessoria de Comunicação/OAB-M
