A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva, e o Promotor de Justiça Amílcar Araujo Carneiro Júnior, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS), contribuíram com a obra coletiva “Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva”, coordenada por Renata Pinto e Ricardo Glasenapp e publicada pela Editora D´Plácido.
A obra coletiva conta com a participação de autores de todas as partes do Brasil, que dedicaram seu conhecimento para, de forma apartidária, contribuir com propostas sérias para um País melhor e mais justo para todos.
Com o artigo "Decisão Judicial: legitimação democrática pela motivação argumentativa", Jaceguara Dantas da Silva e Amílcar Araujo Carneiro Júnior abordam a questão do “Acesso à Justiça e a efetividade dos Direitos Humanos”.
Além dos Membros do MPMS, o livro reúne mais de 50 autores da área jurídica de todo o País.
Contribuição
A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, em coautoria com Emini Silva Peixoto, Assessora Jurídica do MPMS e Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), também contribuiu com a obra coletiva “Direitos Humanos: a dignidade humana no século XXI”, coordenada por Rafael de Lazari, Luiz Alberto David Araujo e Adolfo Mamoru Nishiyama, publicada pela Editora D´Plácido.
O artigo aborda, a partir de um recorte de gênero e raça, a violência de gênero contra a mulher, em especial a mulher negra, e o enfrentamento da problemática pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a delicada e frágil situação de vulnerabilidade a qual a mulher é exposta.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
