Produtores dos Municípios de Chapadão do Sul e Paraíso das Águas que têm contribuído com a preservação do meio ambiente foram contemplados, nessa última sexta-feira (29/11), por meio do Projeto Preservágua, com o certificado Defensor das Nascentes, pelo empenho na preservação ambiental. O ato, de iniciativa da Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, foi uma forma de reconhecimento aos proprietários rurais de áreas com nascentes preservadas naquele Município.
O Projeto Preservágua tem como principal objetivo monitorar as nascentes e as áreas de Preservação Permanente (APPs) das regiões dos Municípios de Chapadão do Sul e de Paraíso das Águas, bem como conscientizar a população local.
A principal conclusão desse projeto pioneiro foi a preocupação da classe produtiva com o meio ambiente. A consciência ambiental no agronegócio tem sido uma realidade local. “O fato de o MPMS não agir apenas de forma punitiva, mas de buscar soluções conjuntas vai incentivar boas práticas ambientas, como a implantação de mecanismos de política de preservação para as novas gerações, o que agrega valor ao agronegócio de forma sustentável”, ressalta a Promotora.
O trabalho de identificação e monitoramento das nascentes em Paraíso das Águas e Chapadão do Sul teve início no ano passado, após severa crise hídrica no Centro-Oeste. As ações técnicas foram documentadas nas vistorias em propriedades rurais, através de imagens e vídeos produzidos com uso de drone.
Concluído o levantamento no território de Chapadão do Sul, apurou-se que das 143 nascentes existentes, apenas 14 apresentam desconformidades ambientais, as quais passaram a ser objeto de inquérito civil no âmbito da 2ª Promotoria. O índice de regularidade de 90% das nascentes foi considerado excelente, sobretudo porque atingido sem prévia fiscalização ou cobrança específica nesse sentido.
“Nossa meta é atingir 100% de preservação das nascentes, elevando o Município de Chapadão do Sul, conhecido por ser referência na produção agrícola do Estado, à posição de destaque também no aspecto ambiental”, afirma a Promotora de Justiça.
Com o projeto, serão monitoradas ao todo 280 nascentes em Chapadão do Sul e Paraíso das Águas, com identificação e preservação dos cursos hídricos, além da recuperação de nascentes degradadas com as medidas mitigadoras necessárias (isolamento da área; responsabilização criminal e civil por desmatamento e poluição; facilitação da acessibilidade da fauna silvestre e garantia do abastecimento dos cursos hídricos).
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom
