Em continuidade à programação do IX Congresso Estadual, a Promotora de Justiça do Estado do Paraná Ticiane Louise Santana Pereira iniciou os trabalhos na manhã desta quinta-feira (5/12) com a palestra: “Novos desafios na responsabilização do feminicídio: abordagem prática da qualificadora em plenário”.

A conferência contou com a mediação da 56ª Promotora de Justiça da comarca de Campo Grande Aline Mendes Franco Lopes.

Após o término da palestra, foi dada abertura para debates, oportunidade em que todos os presentes puderam participar com perguntas.

Já no período da tarde, o Ouvidor Nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia Ediene Santos Lousado, discorrerão sobre “Questões institucionais: Perspectivas do CNMP”. A palestra terá como mediador o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Para ministrar a segunda palestra desta tarde de quinta-feira, o doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Arte da USP Clóvis de Barros Filho discorrerá sobre “Ética”. A mediação será feita pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Avila Milhan Junior.

Palestrante da manhã

Ticiane Louise Santana Pereira é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, e exerce suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba. É graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e especialista em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau. Participou em todos os julgamentos envolvendo casos de feminicídio, quando de sua atuação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Curitiba.

Palestrantes da tarde

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Conselheiro do CNMP e Ouvidor Nacional do Ministério Público. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Ediene Santos Lousado é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, e atualmente exerce seu segundo mandato como Procuradora-Geral de Justiça. É bacharel em Direito e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Público pela Faculdade Federal de Pernambuco. Figurou em primeiro lugar na lista tríplice para indicação de Membro dos Ministérios Públicos Estaduais a compor o CNMP, tanto no âmbito do MPBA quanto no do CNPG.

Clóvis de Barros Filho é consultor e conferencista do Espaço Ética. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Especialista em Direito pela Universidade Panthéon-Assas, França. Mestre em Ciência Política pela Universidade Sorbonne-Nouvelle. Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP.

Elizete Alves/Jornalista - Assecom