Com o objetivo de apresentar o “Projeto Caburé: o Ministério Público de olho nas Águas”, bem como de buscar soluções conjuntas para a resolução dos problemas ambientais identificados por meio deste no Município de Deodápolis, o Promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos se reuniu com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), com a Agraer e com a Prefeitura Municipal de Deodápolis.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça, juntamente com o Prefeito Municipal, solicitou à Semagro e à Agraer que elaborem os planos altimétricos e os estudos detalhados das microbacias hidrográficas que integram o Município de Deodápolis, com prioridade para a microbacia localizada na 12ª Linha Nascente, na área rural do referido Município.
Com base nesses estudos, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) irá colaborar com o projeto, definindo o padrão e o método de reparação e conservação de solo mais adequados para serem empregados no local, a fim de interromper o assoreamento da principal nascente do córrego Iretã, de Deodápolis, e de restaurar o meio ambiente degradado.
A área atingida envolve diversas propriedades rurais, com diferentes relevos e características próprias. Portanto, as ações de conservação do solo devem ser empregadas de forma coordenada e sistemática, garantindo a eficiência dos recursos investidos, bem como evitando que o manejo do solo de uma propriedade afete outra, ou os recursos hídricos da região.
Além disso, os referidos estudos são imprescindíveis para definir os custos e o cronograma de execução das ações ambientais mitigadoras, repressivas e preventivas. Tudo para garantir a adequada conservação do solo na localidade que, segundo informações da Diretora-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, já conta com 60 hectares de erosão e área degradada.
Na oportunidade, a Semagro recepcionou o projeto e se colocou à disposição para colaborar com as suas ações ambientais. A Agraer, a seu tempo, ficou incumbida de realizar os referidos estudos e encaminhá-los à Promotoria de Justiça de Deodápolis.
Projeto
O “Projeto Caburé: O Ministério Público de Olho nas Águas” tem como finalidade buscar a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos hídricos da sub-bacia do Rio Ivinhema, localizados na comarca de Deodápolis/MS.
Atendendo às orientações e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Gestão e Planejamento Institucional do MPMS, bem como buscando integrar-se ao Plano Geral de Atuação de 2019/2020, o projeto visa, com o apoio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO) e de outros parceiros, levantar dados sobre a situação de conservação de nascentes e córregos (áreas de preservação permanente), além de estradas vicinais rurais afetadas por processos erosivos na comarca de Deodápolis, utilizando mapas, sensoriamento remoto e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Texto: Elizete Alves/jornalista
