Diante da mobilização que vem ocorrendo em todo mundo para conter o avanço da pandemia da COVID-19, líderes mundiais, governantes, instituições, órgãos de saúde e demais atores da sociedade vêm se unindo para tomar medidas necessárias e urgentes de prevenção e contenção ao vírus que pode contaminar milhares de pessoas e, com isso, agravar o sistema de saúde público e privado.
Em Amambai, cidade distante 352 quilômetros da Capital, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça que atuam na comarca, uniu-se à Defensoria Pública, às Polícias Militar e Civil, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, ao PROCON e à Prefeitura para formar o Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19 com o propósito de tomar decisões sobre o combate ao coronavírus em Amambai.
Desde que foi criado pelo Decreto Municipal, o Comitê reúne-se pelo menos duas vezes por semana para discutir e implementar medidas de proteção à saúde da população local. De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva, essa ação conjunta merece destaque, pois possibilita a busca por soluções que podem ser mais rapidamente implementadas no Município.
“No Comitê são adotadas decisões deliberativas e colegiadas com relação às medidas de restrição, entre outras necessárias, ao controle da pandemia. E nelas são debatidos e analisados requerimentos que são apresentados e deliberados sobre decisões e medidas que serão utilizadas para a restrição de funcionamento de comércio, circulação de pessoas e todas aquelas que já são comuns em muitos municípios para de alguma forma tentar reduzir o contágio da pandemia”, explicou o Promotor Thiago Barbosa.
No que tange às Recomendações editadas pelo MPMS, o Promotor Thiago Barbosa destaca medidas básicas para a adoção de cuidados com relação aos profissionais de saúde, aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), quantificação dos casos, aquisição dos testes rápidos, dentre outras. Essas medidas já vinham sendo adotadas por todos os municípios do Estado: “Amambai foi uma das primeiras cidades do Estado a adotar medidas de restrição de funcionamento do comércio, toque de recolher, inclusive é um Município onde se proibiu a circulação de menores de 14 anos em estabelecimentos comerciais, medidas que a princípio parecem ser bastante rigorosas, mas neste momento nós entendemos que são mais do que necessárias para evitar o contágio em massa aqui no nosso Município”.
Ainda de acordo com o Promotor, as medidas só estão surtindo efeito porque a população está aderindo com total participação: “Todas as medidas têm surtido efeito bastante interessante, mas elas só têm tido sucesso em razão da adesão da comunidade. A grande maioria dos comerciantes, das pessoas que moram aqui no Município tem adotado e aderido às medidas que foram implementadas, sem as quais de fato não teríamos sucesso”, finalizou.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
