O Brasil registrou o primeiro caso do novo coronavírus (COVID-19) no dia 26 de fevereiro em São Paulo e desde então, a infecção se alastrou por todos os estados brasileiros. Na terça-feira (31/3), o Ministério da Saúde apontou a existência de 5.717 casos e 201 mortes. A taxa de letalidade no país é de 3,5%.
Em Mato Grosso do Sul, já foram confirmados 48 casos, tendo 38 suspeitos e uma morte, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Diante desses dados alarmantes e apesar das restrições e medidas de isolamento social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Promotorias de Justiça em todo o Estado, tem intensificado sua atuação institucional em atenção ao avanço da COVID-19, mantendo o atendimento ao público, no regime de teletrabalho.
No período de 16 a 31 de março, exatos 15 dias da implementação do novo sistema, o Ministério Público Estadual fez 348 atendimentos ao público e realizou 14.557 manifestações e 1.182 audiências em atos processuais.
Já nos procedimentos extrajudiciais, a Instituição realizou 2.272 diligências, expediu 60 Recomendações e ofereceu 966 denúncias em Inquéritos Policiais instaurados.
Para intensificar a proteção dos direitos do cidadão, o MPMS designou alguns Promotores de Justiça para compor a Força-Tarefa contra a pandemia da COVID-19. O grupo uniformiza e padroniza a atuação dos Membros, no sentido de reforçar o posicionamento institucional, baseado nos entendimentos dos cientistas e das autoridades sanitárias que estão atuando na linha de frente do problema vivido no País.
Vale salientar que todas as ações adotadas no âmbito do MPMS atendem às diretrizes, os protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pela Portaria GM nº 188, de 3/2/2020.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
