“Gratidão e aprendizado”; tomado por esses sentimentos, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos, participou da sua última reunião ordinária como membro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sexta-feira (24/4). Ele encerrou seu mandato como Presidente do CNPG no dia 17 de abril e na ocasião o novo Presidente do Colegiado, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, tomou posse em cerimônia virtual.
A primeira reunião ordinária sob o comando de Fabiano Dallazen ocorreu por videoconferência em função das medidas de isolamento social como prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Na oportunidade, Paulo Passos agradeceu aos membros do CNPG pela convivência fraterna e amistosa, que possibilitou seu aprimoramento pessoal e profissional. Ele destacou a importância dos trabalhos do Colegiado na defesa das prerrogativas do Ministério Público brasileiro e dos interesses da sociedade.
Pauta
Os impactos da pandemia no país foram o tema principal do encontro virtual. Depois de ampla discussão e do relato sobre a situação nos estados, que se encontram em momentos diferentes na curva de evolução da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), os PGJs deliberaram por encaminhar manifestação do CNPG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando uma regulamentação que estabeleça critérios e cuidados a serem adotados para segurança de membros e servidores no processo de normalização do expediente nos MPs. Na referida manifestação, o Colegiado também solicitará que essa norma leve em consideração as recomendações das autoridades sanitárias competentes, tendo em vista a realidade de cada estado, respeitando, assim, a autonomia dos MPs para implementação dessas medidas e definição do melhor momento para o retorno às sedes das Promotorias e Procuradorias de Justiça.
Durante a reunião, os membros do CNPG aprovaram nota de reconhecimento ao trabalho de Sergio Fernando Moro como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Também foi aprovada nota de reconhecimento, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia, ao serviço prestado pelos profissionais de saúde no mundo todo e, em particular, no Brasil, invariavelmente com sacrifícios pessoais, assim também à dedicação de excelência dos membros do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à pandemia em suas regiões.
A crise financeira dos estados e da União, agravada pela pandemia da COVID-19, e as medidas de contingenciamento orçamentário também estiveram na pauta da reunião do CNPG, que, no debate desse item, contou com a participação do Deputado Federal Carlos Henrique Sampaio.
Ainda participaram da videoconferência o Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o Secretário Executivo do CNPG, Júlio César de Melo.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista – Assecom/MPMS – com informações do CNPG
