A cada quatro minutos, uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada de 2019, em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.

E, diante do isolamento social causado pela pandemia da COVID-19, a Organização das Nações Unidas alerta para o risco de violência que tende a aumentar quando famílias em contextos de agressão familiar são colocadas sob tensão, autoisolamento e quarentena.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Promotora de Justiça Juliana Pellegrino Vieira, responsável pela 72ª PJ da Casa da Mulher Brasileira, com a questão de isolamento social pode ocorrer um número menor de mulheres procurando atendimento na Casa da Mulher Brasileira, embora esteja aberta 24 horas, para fazerem a denúncia. A Promotora de Justiça Juliana Pellegrino destaca que a 72ª PJ está funcionando normalmente, e que mesmo em regime de teletrabalho, a Promotoria tem agilizado com rapidez todas as demandas. Em todo o mês março, foram registrados 1.272 atendimentos na Casa da Mulher Brasileira:

 “Diante dos pedidos de medida protetiva, nós na Promotoria temos analisado com a maior rapidez possível para dar cumprimento a esses mandados e intimar o agressor, e se precisar, solicitar a monitoração eletrônica e, ainda, requerer a prisão cautelar. O trabalho continua”, destacou.

Projeto Amparo

Atenta a este risco de aumento de casos, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapadão do Sul tem se dedicado para atender e combater os casos de violência contra a mulher no Município.  Desde de 2019, o Projeto Amparo, de iniciativa da Promotora Fernanda Proença de Azambuja, vem debatendo e informando a população sobre a temática da violência contra a mulher e de igualdade de gênero como uma estratégia preventiva.

O Projeto foi criado em junho de 2019 durante a revisão do planejamento estratégico do MPMS e, juntamente com o Projeto Paralelas, foi escolhido como uma das iniciativas a serem institucionalizadas pelo MPMS, via Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos (CAODH). Teve início no segundo semestre de 2019, e foi implantado na 72ª PJ da Capital, com atuação na Casa da Mulher Brasileira.

Em Chapadão do Sul, o Projeto Amparo vinha promovendo diversos encontros e rodas de debates com diferentes atores da sociedade para alertar a população sobre a gravidade da violência contra a mulher. Desde que foi decretado o isolamento social no Município devido à pandemia da COVID-19, o Projeto Amparo encontrou na internet um novo canal para difundir informações e prestar os serviços necessários, já que os encontros presenciais foram cancelados.

Para a Promotora de Justiça Fernanda Proença difundir informação é uma necessidade urgente para orientar a população a denunciar eventuais casos de violência doméstica:

“Considerando que as notícias passaram a dar conta de que os índices de violência doméstica contra a mulher tendem a aumentar no período de isolamento domiciliar (fato registrado na China, França e Rio de Janeiro), entendemos necessário continuar difundindo informação e a internet se tornou o canal de comunicação mais adequado para alcançar nosso público-alvo nesse período. Para tanto, foram elaborados vários vídeos, numa série intitulada Amparo na Quarentena, com a parceria de colaboradores voluntários, com a intenção de orientar as pessoas para lidarem melhor com esse período, provocando reflexão sobre questões diárias e fatores de tensão que podem se agravar em razão do confinamento, destacando sempre que violência doméstica é crime e deve ser denunciado”.

De acordo com a Promotora, as ocorrências de violência doméstica estão sendo registradas como de costume. A Delegacia do Município está funcionando com atendimento presencial, em regime de plantão: “ Do mesmo modo, o Judiciário e o MP continuam trabalhando, em regime de teletrabalho, analisando os pedidos de medidas protetivas e flagrantes que lhes são distribuídos, entre outras demandas”.

Fernanda Proença alerta para a redução expressiva nos flagrantes de violência doméstica nas últimas duas semanas em Chapadão do Sul, dado indicativo de que o distanciamento social tem dificultado o acesso das mulheres em situação de violência às autoridades: “Possivelmente em razão do convívio intensificado com o agressor, que passou a ter a vítima sob seus olhos em tempo integral, sendo que muitas vezes elas procuravam ajuda quando o homem saía para trabalhar e, também, do afastamento das mulheres do contato com a sua rede de apoio (familiares, amigos e colegas de trabalho)”, explicou a Promotora.

Como denunciar

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer Delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o País.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Imagens: Marketing Assecom

Foto: 2ª PJ de Chapadão do Sul