O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou reunião, na última quarta-feira (22/4), por meio da 44ª Promotoria de Justiça, para debater sobre o repasse de recursos do Fundo da Pessoa Idosa, que irá ajudar abrigos durante a pandemia do novo coronavírus. Participaram, a convite da Promotoria de Justiça do Idoso, representantes do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Estadual do Idoso, e das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) filantrópicas.
Na reunião, realizada por videoconferência e conduzida pela Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, deliberou-se a respeito da Resolução nº 52, de 31 de março de 2020, que trata do uso do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para apoiar as ILPIs. A resolução visa auxiliar os abrigos a superar as dificuldades de abastecimento durante a pandemia da COVID-19.
A Promotora de Justiça Cristiane Barreto destacou que apenas as ILPIs filantrópicas podem receber o recurso. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) já iniciou o cadastramento das ILPIs para a triagem das necessidades e definições dos repasses em caráter emergencial.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom/MPMS
