A cada 49 segundos, um acidente de trabalho é registrado no Brasil, e a cada 3h38min, um trabalhador morre devido à falta de conscientização atinente à segurança no trabalho.
Os dados alarmantes e a pandemia da COVID-19 que assola o País e o mundo evidenciam a necessidade de campanhas de conscientização que visem à proteção da população, assim como à dos trabalhadores que precisam continuar suas atividades.
Neste sentido, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apoia e incentiva a divulgação do “Abril Verde 2020”, campanha criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria do Trabalho com o intuito de alertar a sociedade sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.
Em 2018, Mato Grosso do Sul registrou 11.199 acidentes de trabalho, colocando o Estado no 13° lugar do ranking no País, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Diante do avanço do novo coronavírus em todo o Estado, o MPMS tem adotado medidas para preservar a integridade física dos Membros, servidores, estagiários, bem como da população em geral. Por meio dos Promotores de Justiça e com a criação da Força-Tarefa, o Ministério Público Estadual tem desenvolvido campanhas de conscientização, viabilizado a destinação de recursos financeiros, fiscalizado e orientado os Gestores Municipais e Estaduais na adoção de medidas de enfrentamento à pandemia.
Em relação às ações voltadas para a proteção e segurança no ambiente de trabalho, o MPMS implementou o regime de teletrabalho no âmbito da Instituição; fiscaliza e orienta os Gestores Estaduais e Municipais na adoção de medidas de prevenção nos serviços de transporte coletivo e no comércio, bem como quanto à obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde, entre outros.
A divulgação da campanha “Abril Verde 2020” está intensa nas redes sociais e nas páginas dos principais sites da Justiça do Trabalho que estão sinalizadas com um laço para lembrar a data.
Outra proposta que indica o engajamento da ação é a iluminação verde dos prédios oficiais, que já conta com a participação do TST, de alguns Tribunais Regionais e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
A campanha
O mês de abril foi escolhido para o alerta por conter duas datas relacionadas à causa: o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial e Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). Este ano, a campanha do MPT traz a mensagem de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes e promover saúde no trabalho”.
O conteúdo da campanha pode ser conferido nas redes sociais do Ministério Público do Trabalho durante este mês, quando acontecem ações em diversos estados, todas apoiadas pelo MPT.
Texto e foto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
