Nesta sexta-feira (17/4) o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Em razão do momento de crise provocado pela pandemia de coronavírus e da determinação das autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações, a solenidade de posse, realizada na sede institucional do MPRS, aconteceu de forma virtual e contou com manifestações do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, ao vivo de Brasília/DF; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos, que transmitiu o cargo e proferiu sua fala; e do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Também foram empossados os membros da nova Diretoria do CNPG para o mandato 2020/2021, os Vice-Presidentes Regionais Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (Nordeste); Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sudeste); Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás (Centro-Oeste); Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá (Norte); Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina (Sul); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União).

A Diretoria foi empossada administrativamente no dia 27 de março, data em que também foi designado como Secretário Executivo do CNPG o Promotor de Justiça e Secretário-Geral do MPRS, Júlio César de Melo.

A posse virtual também foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça nomeado para a gestão 2020-2022 do MPMS, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, e pela Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa.

PRONUNCIAMENTOS

Em seu discurso de posse, o Presidente eleito do CNPG, Fabiano Dallazen, renovou o compromisso público e solene com a unidade e o futuro do Ministério Público, em um processo de construção institucional que é contínuo e permanente. “Hoje, vivemos um novo tempo, repleto de mudanças drásticas e incertezas. A expansão da fronteira tecnológica provocou uma revolução social (...). O que legitima o Ministério Público nesses novos tempos é a coerência e o impacto concreto de sua atuação (...). O Ministério Público é um dos grandes fiadores da democracia, e nos orgulhamos dessa missão. O Brasil cobra de seus poderes e instituições e a sociedade cobra uma democracia com resultados”, asseverou.

Dallazen seguiu afirmando que o CNPG é um espaço adequado e fundamental para o aprimoramento de uma cultura de gestão estratégica, hoje vigente em todos os MPs Estaduais e da União. “A ideia é de compartilhamento de responsabilidades, atuação integrada e busca de resolutividade. O Ministério Público brasileiro continuará assim, fazendo sua parte e indo além, sempre com o olhar atento para as tendências que delineiam o futuro. A unidade nacional será decisiva nessa caminhada e, por isso, o CNPG continuará atuando para garantir tranquilidade e segurança”, disse. Seguindo para o encerramento, o novo Presidente sublinhou também que, “da mesma maneira que as configurações sociais no mundo, o Ministério Público está sendo testado com todos os desafios postos de uma só vez. Nosso papel é, também, o de firmar o valor da solidariedade. Defendemos os valores da sociedade democrática e humanitários, que são universais e o mote de existência do Ministério Público”. Concluiu dizendo que “em tempos difíceis, é importante lembrar que nenhuma crise será vencida sem compaixão, sem humanidade, sem solidariedade”.

Em sua manifestação de despedida, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, ao transmitir o cargo, agradeceu o trabalho profícuo dos Vice-Presidentes que atuaram junto a ele na gestão que se encerra. “Nos envolvemos, participamos e alcançamos objetivos que, muitas vezes, pareciam impossíveis (...). Somos passageiros de uma mudança histórica sem precedentes (...). A pandemia alterou a configuração da sociedade e teremos de assegurar a dignidade e cidadania para os que habitam o estado brasileiro”, destacou. Sobre a polarização de discursos, ele enfatizou: “temos que alterar essa realidade, temos de buscar a tolerância, uma sociedade plural e solidária”. Voltando-se ao novo Presidente, Fabiano Dallazen, Paulo Passos afirmou a plena confiança de todos os líderes do Ministério Público brasileiro em seu dinamismo, idealismo e vocação para o trabalho: “Sua trajetória pessoal e profissional é testemunho vivo de que teremos um presidente criativo, operoso e obstinado, que contribuirá para o crescimento contínuo do CNPG”, afirmou.

O Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Augusto Aras, iniciou seu pronunciamento cumprimentando Fabiano Dallazen, Paulo Passos e as demais autoridades presentes, além das que acompanharam a transmissão da posse. Aras enfatizou que o CNPG é a raiz do Ministério Público brasileiro e indispensável para que a Instituição concretize sua missão. “Encontrei, na gestão do CNPG e da Conamp, o compartilhamento de valores que refletem uma carreira de estado, de uma instituição que não pode se dobrar a nenhum governo, mas sim fortalecer o estado brasileiro com sua unidade”, disse. O PGR afirmou ainda que “o Ministério Público é guardião do estado democrático e tem o dever de zelar pelo pluralismo político e reagir contra as polarizações que enfraquecem a nossa democracia participativa. (...). É com cada membro do Ministério Público e com cada cidadão que a democracia participativa ganha sua pujança”, pontuou. Augusto Aras fez um convite à tolerância e “para que todos sejamos responsáveis e solidários em um momento em que a pandemia tem dizimado 200 pessoas por dia e pode chegar a níveis ainda mais elevados. (...) Precisamos estar atentos para que a calamidade pública não evolua para estado de defesa ou de sítio, porque a nossa democracia precisa continuar atenta e vigilante para que as instituições sejam preservadas”.

O Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, após cumprimentar os presentes e agradecer o trabalho realizado por Paulo Cezar dos Passos, desejou sucesso ao novo Presidente, Fabiano Dallazen. Ele afirmou que o CNPG tem uma importância mais do que fundamental nos debates dos grandes temas da República: “É um colegiado que reúne a totalidade das esferas do Ministério Público brasileiro e estou certo de que continuará, assim como sempre fez, a defender com excelência os direitos da sociedade brasileira”. Murrieta ressaltou também que o momento trazido pela pandemia do novo coronavírus é de desafio, e que nesse período o Ministério Público, mais uma vez, demonstra sua importância em todo o país. “Tenho verificado projetos que nos orgulham em ver como o MP é capaz de se superar em um momento tão difícil para a população (...). A democracia nos dá linhas e caminhos para garantir o crescimento das instituições mesmo diante da crise”, completou.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPRS – editado por Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS

Fotos: colaboração MPRS