Começou na manhã desta sexta-feira (3/4), a eleição para formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para o biênio 2020/2022. A votação ocorre pelo Sistema de Eleição Eletrônica em virtude das medidas adotadas pela Instituição para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19).
Os candidatos habilitados para concorrer à vaga de Procurador-Geral de Justiça são os Promotores de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Paulo César Zeni, Ricardo de Melo Alves e Ricardo Rotunno.
Pela primeira vez na história do MPMS, um Promotor de Justiça ocupará o cargo mais alto na hierarquia Institucional.
A Comissão Eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça: Sérgio Luiz Morelli, Presidente; Hudson Shiguer Kinashi; Mauri Valentim Riciotti; Irma Vieira de Santana e Anzoategui; e Olavo Monteiro Mascarenhas.
Os trabalhos do processo eleitoral são secretariados pela Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa.
Para garantir a legitimidade da eleição, o Auditor da Segurança da Informação João Manoel Mazeei Rabelo acompanha o processo eletrônico com o apoio técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, por meio da Diretora, Myrian Raquel Rodrigues da Silva; do Chefe de Departamento, Frederick Werner Castellani Viacek; e dos servidores do setor. A Eleição Eletrônica também está sendo acompanhada pelo CI (Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação).
O Sistema de Eleição Eletrônica utilizado nas eleições para a formação da lista tríplice é um método de terceira geração pela Internet, também conhecido como End-to-End Verificable Internet Voting (E2E-VIV), que utiliza mecanismos de criptografia homomórfica. Trata-se de um sistema que permite a votação a partir da utilização de notebooks funcionais.
A votação encerra às 17 horas, com a divulgação do resultado. Haverá transmissão do resultado pela TV MPMS, na Intranet, para o público interno.
Segurança e legitimidade
O Sistema de Eleição Eletrônica visa assegurar que o eleitor possa verificar que seu voto foi depositado corretamente, recebendo eletronicamente código que comprove sua participação, e que todos os votos depositados sejam exibidos publicamente mediante relatório em sua forma criptografada, preservando-se o sigilo da escolha.
Qualquer eleitor pode realizar a auditoria básica da eleição, por meio da análise dos relatórios gerados antes do processo eleitoral e, após a sua finalização, também poderá ser realizada a auditoria avançada dos dados de registro do processo eleitoral, por meio de técnico com conhecimentos de informática, linguagem de programação Java, banco de dados Oracle, Sistemas Criptográficos e Aritmética Modular, entre outros.
Eleição Eletrônica
A Minuta de Resolução nº 10/2018-CPJ, que dispõe sobre o Sistema de Eleição Eletrônica do MPMS, já havia sido aprovada, por unanimidade, no dia 8 de novembro de 2018, na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
De acordo com a Resolução, o Sistema de Eleição Eletrônica do MPMS destina-se à realização de eleições uninominais ou plurinominais da Instituição, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça, devidamente habilitados conforme as regras previstas na Política de Segurança da Informação, participem remotamente dos processos eleitorais, utilizando computadores conectados em rede para o envio de voto. O Sistema constitui um software livre com código-fonte e documentação liberados, facilitando o processo de auditoria da implementação.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite/jornalista Assecom MPMS
