Com palavras de admiração e consideração, a Coordenadora da Comissão das Mulheres da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Maria Gabriela Prado Mansur, e o seu Presidente, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, emitiram Nota de Elogio e Agradecimento ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, por compor a equipe da Administração Superior observando a equidade de gênero, propiciando ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul o desenvolvimento de suas ações em ambiente ainda mais democrático.
No documento, a Coordenadora da Comissão e o Presidente da Conamp se lembram de fatos históricos que marcaram a luta contra a discriminação das mulheres na vida política e pública do Brasil, bem como a busca pelo fortalecimento de sua plena participação em condições de igualdade nos processos de decisão e acesso ao poder.
A superação da desigualdade de gênero em todos os setores, públicos e privados, continua sendo um desafio fundamental, inclusive, em compasso com o Princípio 5.5 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, garantindo a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.
Ao mencionar o Ministério Público brasileiro, a Conamp cita que diversos estudos indicam que 40% dos integrantes da carreira são mulheres e que o seu acesso é muito inferior nos cargos de poder, gestão, liderança e tomada de decisão nos órgãos das Procuradorias-Gerais, assim como a direção das Escolas, presidências e diretorias de associações de classe.
A pesquisa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), expôs no estudo “Cenários”, em junho de 2018, dados objetivos coletados junto às Administrações Superiores que demonstram a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro, que era composto, até o final do ano de 2017, por 5.219 Promotoras e Procuradoras e 7.802 Promotores e Procuradores, na proporção de 40% de mulheres e de 60% de homens. A apresentação dos dados ficou a cargo da Promotora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro.
Diante deste cenário, no dia 17 de outubro de 2018, a partir de procedimento instaurado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, foi realizada a audiência pública que debateu a representatividade das mulheres em eventos jurídicos do MP e a proposta de Recomendação em trâmite no Conselho, com vistas a “recomendar a todos os ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro que efetivem a igualdade de gênero no âmbito institucional, assegurando percentual mínimo de participação feminina nos cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento, bem como, em eventos institucionais” .
Para reforçar a importância da igualdade de gênero no empoderamento de lideranças e participação político-institucional nos Ministérios Públicos do Brasil, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que à época era conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, atendeu à Recomendação do CNMP e editou o Ato Administrativo nº 738/2018, em dezembro de 2018, prevendo que cargos e funções de gestão institucional devem ser ocupados observando-se a representatividade feminina proporcional ao percentual de Promotoras e Procuradoras de Justiça na ativa nos quadros da Instituição.
Representando a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), em reunião na Comissão de Mulheres da Conamp, a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva ressaltou a importante atuação do MPMS ao preservar a equidade de gênero. Assim, a Coordenadora da Comissão, Maria Gabriela Prado Mansur, sugeriu a moção, aprovada por unanimidade, que elogia e agradece a especial atenção do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ao manter a igualdade de gênero com intuito de reforçar a democracia na Instituição.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
