A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, na última quarta-feira (20/5), a live “A Atuação das Promotorias de Saúde e do Consumidor em Tempos de COVID-19”.
Com a participação dos Promotores de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan e Fabricio Proença de Azambuja, foram debatidos assuntos relacionados às medidas adotadas pelo Estado e pelos Munícipios para conter o avanço da pandemia da COVID-19.
A Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, atuou como mediadora da live e, no início da transmissão, destacou a inovação da Escola Superior, que se reestruturou com as ferramentas tecnológicas disponíveis para possibilitar contato direto com os Membros e servidores.
“Nada melhor do que este tema para abordarmos a atuação dos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul diante das novas demandas dos colegas neste contexto da pandemia”.
A Promotora de Justiça da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan deu início ao painel da saúde e relembrou todas as medidas recomendadas pela 32ª Promotoria de Justiça desde o início de fevereiro, quando surgiram os primeiros casos no Brasil.
A Promotora destacou que o Ministério Público Estadual sempre acompanhou todas as medidas de políticas públicas adotadas pelo Município de Campo Grande. “No início de fevereiro, oficiamos ao Estado e ao Município para que ambos apresentassem um plano de contingência, além de medidas de enfrentamento, prevendo o mapa hospitalar e a possibilidade de ampliação de leitos clínicos e de UTI”.
Entre outros assuntos abordados pela Promotora, destacam-se as barreiras sanitárias recomendadas pelo MPMS no aeroporto de Campo Grande e na rodoviária, o funcionamento do comércio, shopping centers e templos religiosos.
O Promotor de Justiça Fabricio Proença de Azambuja destacou o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Defesa do Consumidor em tempos de pandemia e trouxe para o debate as principais demandas que surgiram neste período. Os temas abordados foram os descontos nas mensalidades escolares em razão do fechamento das escolas, os empréstimos bancários e os aumentos abusivos de produtos consumidos durante a pandemia.
Ao final, a Diretora-Geral, Jaceguara Dantas, agradeceu a participação dos Promotores, reforçando que foi um tema bastante educativo e esclarecedor.
Para os interessados em assistir a transmissão novamente basta acessar a gravação no portal da ESMP-MS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom
