Na Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, a Escola Superior do Estado de Mato Grosso do Sul trouxe para o debate os casos de feminicídio e de violência contra a mulher que vêm aumentando significativamente durante esta época de pandemia do coronavírus, que obrigou todos ao isolamento social, ao mesmo tempo em que contribuiu para que vítimas convivessem diuturnamente com os seus agressores.
Este assunto é alarmante e vem preocupando autoridades do Estado e Instituições de proteção, considerando que só no Estado de Mato Grosso do Sul, até o final de maio, registrou-se 15 casos de feminicídio, o que corresponde a metade de todos os casos registrados em 2019.
Atenta a esta situação que vitimiza milhares de mulheres todos os anos no Brasil, a ESMP-MS transmitiu, nesta quarta-feira (3/6), a live “O combate ao Feminicídio em tempos de pandemia”, com os Promotores de Justiça que atuam nos Tribunais do Júri: Lívia Carla Guadanhim Bariani, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital; Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados; e Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, da 20ª Promotoria de Justiça da Capital.
Atuando como mediador da apresentação, o Promotor de Justiça e Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS George Zarour Cezar agradeceu primeiramente ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, pelo apoio que tem dado à Escola Superior, principalmente neste tempo de pandemia que trouxe novos desafios à educação e à capacitação dos Membros e servidores da Instituição, modificando as formas de interação e aprendizagem.
A temática de hoje decorre dessa semana que se inicia, que é estabelecida por Lei para o combate ao crime que tem sido crescente na nossa sociedade e que em tempos de pandemia tem sido ainda mais desafiador. A data do dia 1º de junho foi instituída por meio da Lei Estadual nº 5.202, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em junho de 2015, sendo essa registrada como o primeiro feminicídio no Estado. Na ocasião, o Promotor de Justiça George Zarour Cezar atuou como Promotor do Júri ocorrido dois anos depois do crime.
Em quase duas horas de duração, os Promotores convidados explanaram sobre seus pontos de vista e de atuação no núcleo do júri, abordando informações, fatores e causas que levam ao crime do feminicídio, bem como as práticas de atuação nos júris desses casos, as singularidades dos fatos e como o Ministério Público Estadual tem atuado diante dessa problemática.
Ao final, os Promotores responderam às perguntas enviadas via chat por servidores e outros Membros da Instituição que acompanharam a live.
Para rever ou assistir na íntegra a live “O combate ao Feminicídio em tempos de pandemia”, acesse aqui.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
