Nesta quarta-feira (8/7), o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, participou, por designação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, de reunião virtual com os representantes da OAB/MS, Amamsul, Defensoria Pública e Sindijus, em que foi apresentada a plataforma para participação pública na construção das Metas Nacionais para o ano de 2021.
A reunião, conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência Alexandre Branco Pucci, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, tratou sobre a importância da participação dos representantes das Instituições para, em conjunto com magistrados, servidores e sociedade, construírem uma justiça mais célere e eficiente.
Na ocasião, foi apresentada a página virtual que orienta sobre a construção de uma meta e a legislação vigente a respeito do assunto. Nesta página, estão disponíveis sete temas para sugestões de metas, todos vinculados aos seus macrodesafios: Trâmite Judicial, Administrativo, Combate à corrupção e à improbidade administrativa, Soluções alternativas de conflitos, Gestão da Justiça Criminal, Violência doméstica e Políticas Judiciárias. Caso a proposta não se enquadre em nenhum item, é possível utilizar o campo “Outras sugestões”.
O formulário para a consulta pública ficará disponível no portal do TJMS, no período de 8 a 25 de julho. Para participar, basta acessar o link https://www.tjms.jus.br/metasnacionais2021/ e seguir as instruções.
Encerrando o período de participação, os resultados serão analisados e transformados em propostas de metas a serem apresentadas em Reunião Preparatória durante o Encontro Nacional.
Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência Fernando Chemin Cury; o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; e o Presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), Juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
