A possibilidade de ampliação de leitos críticos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da covid-19 em Campo Grande foi o foco da reunião desta sexta-feira (14/8), entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura Municipal e os representantes dos hospitais das redes pública e privada de saúde.
Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; a Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde), Filomena Aparecida Depólito Fluminhan; o Prefeito da Capital, Marcos Marcello Trad; o Secretário de Saúde do Município, José Mauro Filho; e os representantes dos seguintes hospitais: Regional, Santa Casa, Universitário, do Câncer, Cassems, Unimed, Proncor, Clínica Campo Grande, Pênfigo, Maternidade Cândido Mariano e Nosso Lar.
A reunião teve início com o Secretário Municipal de Saúde José Mauro Filho, que expôs por meio de “data show” gráficos que demonstraram a atual situação da saúde pública em relação à covid-19 na Capital. Segundo o Secretário, na quinta-feira (13/8), foi registrado um saldo de 14.600 casos positivos, 660 registrados em 24 horas, e 212 mortes causadas pela covid-19.
Na sequência, a Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEDS, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, pontuou sobre as ações que foram realizadas no combate à covid-19 pelo Ministério Público Estadual na última quinzena e registrou agradecimento aos hospitais públicos e privados pelo empenho, inovação e superação das deficiências nesses cinco meses da covid-19 na Capital e a cada profissional da área da saúde pelo apoio e dedicação neste momento crítico que assola o mundo. Registrou, ainda, reconhecimento ao Município pela adoção incipiente de medidas restritivas, as quais possibilitaram a organização da rede de saúde pública que saiu de 116 leitos críticos de UTI para os atuais 312. “Este alcance somente foi possível graças à união de esforços de todos, dos hospitais presentes e dos gestores do Município e do Estado, cuja implementação foi provocada, construída e fiscalizada pelo MPMS em procedimento administrativo instaurado desde o mês de fevereiro deste ano, após o anúncio pela OMS da situação de epidemia em saúde pública de importância Internacional”.
A Promotora de Justiça pontuou ainda a importância da questão no âmbito do Ministério Público Estadual, ressaltando que, já em maio deste ano, assim que assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda instituiu o GAEDS (Grupo Especial de Defesa da Saúde), específico para a área da saúde, objetivando alinhar a atuação dos órgãos de execução da área. A Coordenação Adjunta é exercida atualmente pela própria Promotora de Justiça, concomitante com as funções perante a 32ª Promotoria de Justiça da Capital.
Sobre os próximos desafios no combate à pandemia da covid-19 na Capital, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan apontou o elevado número de casos confirmados, a necessidade de internação em leitos de UTI e a alta taxa de ocupação de leitos críticos, tendo sido temas tratados no encontro.
Em relação à transparência e à efetividade sobre a taxa de ocupação de leitos da covid-19 é necessário que os hospitais da rede informem à SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde), diariamente, e em tempo real, os dados sobre as internações de casos suspeitos e confirmados de coronavírus, por meio do site: https://aplicacao.saude.ms.gov.br/eSICOVID19, no prazo de 48 horas. “A informação em tempo real é um forte aliado para evitar o colapso no sistema de saúde, pois permite aos gestores avaliarem com dados reais a necessidade de ampliação de leitos, notadamente os críticos de UTI, e a pertinência das medidas restritivas necessárias ao distanciamento social”, explicou a Promotora. Vale lembrar que a disponibilização dos dados é objeto de Recomendação da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, expedida no fim do mês de julho.
Na ocasião, os representantes expuseram a situação atual das suas respectivas unidades de saúde em relação à possibilidade de ampliação de leitos críticos de UTI covid-19. Cada representante informou a disponibilidade de estrutura física, equipamentos, insumos, medicamentos e principalmente de recursos humanos.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, finalizou a reunião agradecendo todos os profissionais da saúde, a Prefeitura Municipal e os membros do MPMS que estão trabalhando arduamente para conter o avanço da pandemia evitando um colapso no sistema de saúde. “Neste momento crítico precisamos, mais do que nunca, nos unir e agir para o bem da coletividade e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está trabalhando em prol do cidadão para garantir o seu acesso à saúde, um dos direitos fundamentais previstos na Constituição”.
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Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
