O Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, participou nesta quinta-feira (10/9) da “live” Papo de Escola, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).
A transmissão abordou “O Ministério Público em tempos de covid-19 – desafios e perspectivas da PGJ, da Corregedoria Nacional e da Corregedoria Estadual”. Na ocasião, participaram também o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o Corregedor-Geral da instituição, Silvio Cesar Maluf.
Na abertura, a Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, cumprimentou todos os presentes na transmissão “on-line”, via plataforma Microsoft Teams, e destacou a importância de se debater esse tema de interesse aos membros do Ministério Público, abordando a conduta daqueles que atuam nos órgãos de execução das comarcas e também na Procuradoria-Geral de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça iniciou sua fala comentando a atuação dos membros do MPMS diante da pandemia da covid-19, que alterou substancialmente a forma de trabalho da instituição, e relembrou sua posse, que se deu em um momento singular para a história do “Parquet” estadual, com o desafio de enfrentar tanto a pandemia do novo coronavírus quanto, consequentemente, os problemas que seriam de responsabilidade do Ministério Público.
Diante dos desafios impostos pela nova realidade, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a unidade funcional foi fundamental para a resolução das demandas que chegaram aos membros. Ele destacou ainda a “coragem e a responsabilidade” de cada Promotor de Justiça para resolver os problemas da população agravados pela pandemia.
“Todo assunto que está sendo tratado sobre a pandemia, seja em Campo Grande ou em outra cidade do Estado, passa pelo MPMS. A força-tarefa criada para auxiliar vem se tornando um imperativo institucional. O MPMS vem fazendo um papel diferenciado de resolução dos problemas e não de gerar demandas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Alexandre Magno mencionou também as medidas de biossegurança implementadas no âmbito da instituição que possibilitaram o retorno parcial das atividades presenciais do MPMS.
Em sua fala, o Corregedor Nacional do Ministério Público parabenizou a atuação dos membros do MPMS e as ações que foram desenvolvidas pela instituição durante a pandemia. Prosseguindo, fez um panorama dos desafios impostos pela situação e comentou sobre como ela ditou a conduta dos membros em seu trabalho para a resolução dos problemas: “Tivemos conflitos e divergências entre estados, gestores municipais e estaduais. E o Ministério Público não poderia jamais fechar os olhos para isso. Temos um papel fundamental na defesa da nossa sociedade”.
Por fim, o Corregedor-Geral do MPMS destacou o papel da Corregedoria-Geral no acompanhamento remoto dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça diante da situação de crise imposta pela pandemia da covid-19 e ressaltou que a unidade funcional e a uniformidade das ações são primordiais nos atendimentos e nos trabalhos desenvolvidos pelo Promotores de Justiça.
Participaram do evento, presencialmente, o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, e o Promotor de Justiça Antonio André David Medeiros, Assessor Especial do Corregedor-Geral do MPMS.
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Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom/MPMS
Fotos: Waleria Leite/Jornalista - Assecom/MPMS
