A Promotora de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), tomou posse como a nova Coordenadora da Região Centro-Oeste da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), na última sexta-feira (28/8), em uma solenidade virtual de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Coordenadores Regionais.
O evento foi aberto com um pronunciamento oficial do então Presidente da Ampasa, Gilmar de Assis, que deixa o cargo. Ele iniciou sua fala citando o escritor mineiro Guimarães Rosa. Logo após, saudou os presentes. Gilmar de Assis fez um balanço de sua gestão e agradeceu a parceria e a colaboração de todos os membros do Ministério Público brasileiro que trabalharam junto com ele à frente da Ampasa. Finalizou desejando êxito à nova Diretoria.
Os participantes acompanharam as falas do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula; da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto; da Presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo; e da sanitarista da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Fundação Oswaldo Cruz, Vera Lucia Edais Pepe.
Assumiu o cargo de Presidente para a gestão 2020/2022, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, com mais de 20 anos de experiência. Isabel Porto é conhecida nacionalmente por sua atuação na área da saúde. Ela é a atual Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), cargo que exerce pelo terceiro mandato, e Membro da Comissão Extraordinária da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a solenidade, agradeceu por estar assumindo a liderança da organização e afirmou que trabalhará junto com toda a Diretoria de forma incansável na defesa da saúde pública.
Compõem a Diretoria, como 1º Presidente, Gilmar de Assis (MPMG); 2º Presidente, Maria Roseli de Almeida Pery (MPTO); 1º Secretário, Gláucio Ney Shiroma Oshiro (MPAC); 2º Secretário, Oswaldo José Barbosa Silva (MPF); 1º Tesoureiro, Célio Sousa Rocha (MPTO); 2º Tesoureiro, Alexandre de Matos Guedes (MPMT); e Conselho Fiscal: Adriana Amorim de Lacerda (MPPB), Nilzir Soares Vieira Júnior (MPSE) e Lucy Antoneli Domingos Araujo Gabriel da Rocha (MPCE).
Os Coordenadores Regionais são: Região Norte, Emilia Oiye; Região Nordeste, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra; Região Centro-Oeste, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan (MPMS); Região Sudeste, Reynaldo Mapelli Júnior; e Região Sul, Sônia Maria Demeda Piardi.
Ampasa
A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, sem fins lucrativos, é constituída sob a forma de associação civil, de âmbito nacional, com prazo de duração indeterminado, sendo integrada pelos membros do Ministério Público dos Estados, Distrito Federal e da União, da ativa e aposentados. Promove a defesa judicial e administrativa dos interesses coletivos e difusos relacionados ao direito fundamental da saúde, nos moldes da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, ou de outras normas vigentes pertinentes, em qualquer foro ou instância, para o fim de assegurar os seus princípios e diretrizes constitucionais garantidos na Constituição Federal e no ordenamento jurídico nacional, velando por sua plena implementação, adequação, efetividade, eficiência, eficácia, progressividade, financiamento e não retrocesso constitucional.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação – com informações MPPI
