O Ministério Público de Mato Grosso do Sul dá continuidade à fiscalização nas escolas privadas de ensino infantil em Campo Grande. Este trabalho vem sendo realizado desde a semana passada nas escolas que optaram pela volta às aulas, das crianças de zero a cinco anos, conforme acordado em reunião na sexta-feira (4/9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, quando a Prefeitura acatou o pedido dos representantes das escolas particulares de Campo Grande para a volta às aulas das crianças do ensino infantil, com 30% da capacidade dos estabelecimentos de ensino, no dia 21 de setembro.
As representantes do MPMS, a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação); e a Promotora de Justiça da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde), com uma equipe de técnicos, verificaram a prática dos requisitos obrigatórios das normas de biossegurança para o atendimento às crianças.
As Promotoras visitaram cinco estabelecimentos de ensino neste segundo dia: Colégio Liceu (unidade 1), Colégio Geração 2001, Colégio Status, Centro Educacional Século XX e Escola Nota 10, acompanhadas do assessor técnico-pericial do MPMS Carlos César Bontempo Ferraz; da assessora jurídica Edna de Barros Manzoni, representando a 46ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Criança e do Adolescente, que tem como Promotor de Justiça titular Paulo Henrique Camargo Iunes; do estagiário pós-graduado do MPMS, lotado no GEDUC, Gabriel Siqueira; além da Assessoria de Comunicação da Instituição.
A Escola Status já está com projeto de biossegurança pronto para receber os alunos, a partir desta terça-feira (29/9), data do reinício de suas atividades. O Colégio Século XX já deu início às aulas com poucos alunos. Apenas 9 retornaram. O Colégio Geração 2001 também já adotou todos os aspectos de biossegurança, tendo sido verificados banheiros com álcool em gel, tapetes de desinfecção, tudo certo. O Colégio Nota 10, que retornou às atividades nessa segunda-feira com projeto de biossegurança, também atendeu às normas. E, por último, o Colégio Liceu (unidade 1), que retorna às atividades, a partir do dia 5 de outubro, está nos preparativos.
Vera Aparecida Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC, pontuou que nessas fiscalizações restou constatado que a procura ainda está pouca, com uma média de 12 a 20 alunos por escola, o que é considerado normal. “A partir do momento em que os pais se sentirem mais seguros, as crianças vão retornar às aulas presenciais. É importante ressaltar que essa fiscalização é uma fiscalização de amostragem. São 99 escolas que assinaram o termo de responsabilidade com o Município de Campo Grande que tinham intenção de reabrir, adotando o projeto de biossegurança. É um processo longo, mas responsável. Nós continuaremos as visitas de fiscalização”, finalizou a Promotora.
Para a Promotora da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan: “É muito importante, principalmente nesse retorno, que as crianças que estão de volta, sintam-se seguras, o que nos dá também segurança de dar continuidade ao trabalho”.
Desde a reunião passada, já se pensa no retorno do ensino médio. Porém, essa volta deve ser avaliada pelo Prefeito Municipal, gestor de Campo Grande. O retorno gradual será a pauta da próxima reunião que está marcada para o dia 1º de outubro, para ser feita uma primeira avaliação do resultado e, nesse período, continuam as fiscalizações.
Confira aqui fotos da fiscalização.
Texto e fotos: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
