Em reunião na sede do Ministério Público Estadual, Prefeitura acata o pedido dos representantes das escolas particulares de Campo Grande para a volta às aulas das crianças do ensino infantil de até 5 anos, com 30% da capacidade das escolas, no dia 21 de setembro. A proposta foi apresentada pelo Professor Antônio, representante das escolas particulares de ensino. Participaram, nessa quinta-feira (3/9), da mesa da 5ª reunião para tratar da volta às aulas, o Prefeito, Marcos Marcello Trad; o Secretário de Saúde do Município de Campo Grande, Dr. José Mauro Filho; a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação); e a Promotora de Justiça da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde).
A reunião teve início com uma breve apresentação do Secretário de Saúde de Campo Grande, Dr. José Mauro Filho, que expôs, por meio de “data show”, gráficos que demonstraram a atual situação da saúde pública em relação à covid-19 na Capital. Na sequência, foi aberta a palavra aos participantes. O representante das instituições de ensino particulares de Campo Grande, Professor Antônio, apresentou um vídeo que norteou a discussão.
Diante do pleito do Professor, o Prefeito de Campo Grande afirmou que, a partir do momento que Campo Grande está em processo de estabilização e com uma curva de desaceleração contínua, não teria como não atender ao pedido das escolas particulares. “A previsão é para 21 de setembro, observando-se esses 15 dias. Se houver aumento da doença, a gente recua, mas se não houver, continuamos. Vamos fixar a data, e a partir daí, aceitamos a reivindicação da Professora Maria da Glória para o ensino médio, e depois, o ensino fundamental”. A Professora Maria da Glória solicitou ao Prefeito Municipal Marquinhos Trad que também fosse autorizado nessa quinta-feira, o retorno presencial do ensino médio, sem prejuízo da continuidade das aulas remotas nas escolas particulares de Campo Grande, em razão do Enem que se aproxima. O pedido da representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) não foi, por ora, acolhido pelo Prefeito Municipal. Entretanto, restou deliberado que na próxima reunião do GEDUC que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 8 de outubro, o Prefeito Municipal irá se manifestar sobre referido pedido.
A Promotora de Justiça da Saúde Filomena Fluminhan lembrou que os critérios técnicos estavam sendo avaliados desde o início das reuniões para o encaminhamento das propostas de construção de soluções. Ela pediu alguns esclarecimentos e lembrou que a fiscalização será realizada pelo Ministério Público. “Tivemos consenso nas reuniões anteriores. Porém, desta vez, respeitamos a decisão do gestor de Campo Grande, embora acreditemos não ser o momento ideal. Mas, por conta dos esclarecimentos, queremos dar um voto de crédito para que as medidas adotadas tenham efetividade e que não tenhamos nenhum impacto negativo na saúde dos alunos”.
A Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora da Força-Tarefa, registrou o respeito ao trabalho da Prefeitura e à decisão do Prefeito, Marcos Marcello Trad. Porém, ponderou sobre a necessidade de um levantamento diferenciado de casos de contaminação de estudantes e crianças. A Promotora lembrou a necessidade de cuidados redobrados e de novos critérios para o caso de recuo, se houver qualquer caso de contaminação da covid-19 registrado em sala de aula.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira disse aos presentes que a prioridade é a vida e a saúde das crianças e dos adolescentes. Porém, o Ministério Público respeita a decisão do Prefeito, Marcos Marcello Trad, gestor de Campo Grande. “Solicitamos à Prefeitura muita vigilância. E se houver quebra do regramento do plano de biossegurança, que seja deliberada multa e/ou fechamento da escola. Devemos ser rígidos e contundentes. Da parte do Ministério Público, não há oposição à decisão do Prefeito. Porém, vai cumprir o seu papel de fiscalizador”.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, esteve presente à reunião acompanhado do Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Chefe de Gabinete do PGJ. Participaram também, a Promotora de Justiça da Saúde Luciana do Amaral Rabelo; a representante da Vigilância Sanitária do Município de Campo Grande, Veruska Lahdo; a Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), Professora Maria da Glória; e vários representantes das escolas particulares da Capital.
A próxima reunião está marcada para o dia 8 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para ser feita uma primeira avaliação do resultado desse período.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
Fotos: Ana Carolina Vasques
