Teve início nesta quarta-feira (23/9), o curso de capacitação para pré-candidatos às eleições municipais de 2020, realizado em ação conjunta entre a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Na ocasião, participaram da abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Maria Lós; e o Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, Hermes Moreira Junior.
A Promotora de Justiça e Conselheira Administrativo-Consultiva da ESMP-MS Claudia Loureiro Ocariz Almirão participou do evento virtual representando a Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva. O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Daniel Castro Gomes da Costa, também registrou presença na abertura do evento.
Destacando a importância da realização da capacitação para pré-candidatos às eleições municipais, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, sinalizou que este curso é muito mais do que dar conhecimentos teóricos e práticos de como deve ser a eleição: “Ao longo da minha trajetória na Promotoria Eleitoral, percebi que a pessoa que vai se candidatar a vereador ou a prefeito do município, necessita ter a conscientização que se trata de uma responsabilidade social. É importante que os pré-candidatos saibam as regras de como seguir o caminho correto na política, tão necessária e fundamental para a evolução da sociedade”.
Em seguida, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Maria Lós, saudou a todos e parabenizou os coordenadores do projeto: “Essa capacitação é fundamental para o bom andamento das eleições e para o bom cumprimento dos mandatos que vão ser designados na próxima eleição”.
O Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, Hermes Moreira Junior, ressaltou que o curso é um marco para a Universidade Federal da Grande Dourados, graças à parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e com a Escola Judiciária Eleitoral: “Esperamos que este curso se repita nos próximos anos. Torcemos para que seja referência e seja aplicado em outras unidades da Federação, afinal, é fundamental que os nossos futuros representantes tenham à sua disposição todo o tipo de informação e qualificação necessárias e disponíveis para que possam desempenhar tanto o momento pré-eleitoral, quanto o próprio momento de condução de suas funções nos cargos públicos que almejam”.
O curso
A capacitação busca preparar os pré-candidatos e as pré-candidatas ao pleito eleitoral de 2020, destacando, em especial, as especificidades impostas pela pandemia da covid-19. O curso é dividido em três momentos, com carga horária de 8 horas: práticas pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral. Visa, portanto, dar uma noção geral do rito e das boas práticas eleitorais que devem ser adotadas. Assim, unindo teoria e prática, busca-se com que compreendam a sistemática e a conduta a serem adotadas durante a campanha, evitando práticas ilegais que comprometam a candidatura.
O curso é coordenado pelo professor da UFGD Tiago Resende Botelho; pela Promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocariz Almirão; pela Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva; e pelo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Daniel Castro Gomes da Costa.
Os professores possuem vasta experiência na área eleitoral e poderão orientar os participantes sobre as práticas eleitorais lícitas. O professor Moisés Casarotto é Promotor de Justiça, Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O professor Marcos Rafael Coelho é Assessor Jurídico dos Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul e o professor Tiago Botelho é Coordenador e professor do Curso de Direito da UFGD.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
