O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo titular da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, atuante na 9ª Zona Eleitoral de MS, Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, realizou, na tarde desta sexta-feira (2/10), uma reunião via aplicativo Microsoft Teams (“on-line”), da qual participaram representantes de todos os partidos e candidatos que concorrem às eleições de 2020 nos municípios de Selvíria e Três Lagoas.
Segundo Luciano Anechini Lara Leite, ficou decidida a vedação a comícios presenciais e passeatas na campanha eleitoral em Três Lagoas. Durante a reunião, os representantes do município de Selvíria também optaram pela não realização de “bandeiraços”, evitando assim que, em tempos de pandemia, as pessoas com bandeiras dos partidos ou candidatos fiquem nas esquinas, o que incorreria em risco de descumprimento às regras de segurança previstas no Decreto n. 700 do TRE/MS e no Parecer Técnico n. 153/2020 da Secretaria Estadual de Saúde.
Já o município de Três Lagoas não teve consenso sobre a prática do “bandeiraço”; apenas um partido insistiu por mantê-lo, os demais registraram que não o farão. Para formalização do acordo entre os envolvidos, foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os participantes, destacando a 9ª Promotoria de Justiça agradecimentos aos envolvidos que, preocupados com a saúde dos eleitores/colaboradores e com não potencializar riscos de contaminação, concordaram em excluir comícios presenciais e passeatas dos atos de campanha no pleito de 2020.
Texto: Waléria Leite – Jornalista – Assecom/MPMS
Imagem: 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas
