O Ministério Público de Mato Grosso do Sul concordou com o posicionamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande referente ao retorno às aulas dos estudantes do ensino médio da rede particular no dia 19 de outubro.
A volta do ensino médio da rede particular foi pauta de reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quinta-feira (1º/10), com as Promotoras de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), e Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS); o Secretário de Saúde do Município de Campo Grande, José Mauro Filho, representando o Prefeito, Marcos Marcello Trad; a Superintendente de Vigilância em Saúde do Município de Campo Grande, Veruska Lahdo; a Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe-MS), Professora Maria da Glória; o Presidente da Associação das Instituições de Ensino Privado de Campo Grande (AIEPCG), Professor Lucio Rodrigues Neto; e vários representantes das escolas particulares da Capital.
A reunião teve início com uma breve apresentação do Secretário de Saúde de Campo Grande, que expôs, por meio de “data show”, gráficos que demonstraram a atual situação da saúde pública na Capital em relação à covid-19.
O Ministério Público concordou com o posicionamento da Prefeitura Municipal, uma vez que, diante das fiscalizações realizadas, desde a volta às aulas das crianças do ensino infantil de até 5 anos, com 30% da capacidade das escolas, em 21 de setembro, “foi constatado que estão sendo obedecidas as regras de biossegurança estabelecidas; das 102 escolas que se propuseram a retornar, 46 já foram fiscalizadas pela vigilância sanitária e 9 pelo Ministério Público Estadual, que tem feito uma fiscalização de amostragem, que foi muito satisfatória”, afirmou a Promotora de Justiça Vera Frost Vieira.
Para a Promotora de Justiça Filomena Fluminhan, o critério essencial para a concordância do Ministério Público com a volta às aulas “é o percentual de taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), porque esses leitos têm uma demanda muito grande para covid. Por conta do número significativo de ampliação de leitos, estamos hoje com uma ocupação de 72%. Então, o critério é que a taxa de ocupação dos leitos de UTI não ultrapasse 75%. Essa é uma taxa que nos dá segurança para permitir essa volta às aulas gradual”.
Algumas reinvindicações foram feitas pelo Sinepe-MS e pelos representantes das escolas particulares: por exemplo, alterar o decreto municipal que dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na rede particular, aumentando a capacidade de ocupação de 30% para 50% nas escolas, respeitando-se o distanciamento, e alterar a faixa etária dos alunos autorizados ao retorno para que de zero a cinco anos passe a de zero a sete anos, contemplando mais adequadamente a alfabetização.
Todas as reivindicações constarão da ata da reunião e serão encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, por meio do GEDUC, ao Prefeito de Campo Grande.
Texto e fotos: Waléria Leite – Jornalista/Assessoria de Comunicação/MPMS
