O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pela Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, participa do projeto “MS Fronteiras”, realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS).

O projeto “MS Fronteiras” teve seu grupo de trabalho instituído em março de 2018, visando realizar mapeamento e diagnóstico das violências que acometem as mulheres fronteiriças. Desde então, estão sendo desenvolvidas ações com um olhar diferenciado em 18 municípios de MS: Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Ladário, Laguna Carapã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru.

Neste ano, a pandemia prejudicou a realização dos encontros presenciais programados, tornando necessário que as estratégias fossem repensadas, agora com ações virtuais. Assim, será realizada uma série de quatro “workshops” a distância neste mês de outubro, em que será discutida a problemática das violências que acometem as mulheres nos municípios referidos, com eventuais recomendações para implantação de ações, programas e projetos em âmbito municipal e regional, visando o empoderamento, o empreendedorismo e a superação das desigualdades das mulheres e meninas fronteiriças.

Os “workshops” serão realizados nos dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, das 9h às 11h, pela plataforma Zoom, e abordarão os quatro eixos do projeto: articulação política e planejamento; interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência; qualificação dos agentes públicos para atendimento humanizado e especializado; e autonomia econômica e social das mulheres.

No terceiro dia de “workshop” (21/10), em que será abordado o tema “Violência contra mulheres na perspectiva de gênero – violências que acometem as mulheres na faixa de fronteira para além da violência doméstica e familiar”, haverá apresentações da Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva (palestra “Crimes contra dignidade sexual”), da Procuradora da República Samara Yasser Yassine Dalloul (palestra “Mulheres migrantes: a exposição a riscos em um contexto de gênero”) e da integrante da coordenação colegiada do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS) Estela Márcia Rondina Scandola (“Tráfico de mulheres”).

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Texto: Waléria Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – com informações da SPPM/MS

Imagem ilustrativa do evento