Nesta terça-feira (27/10), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo do Meio Ambiente da Instituição, promoveu uma reunião técnica on-line, abordando o tema: incêndios no Pantanal (e em outros biomas), as causas e consequências.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, deu início à reunião, destacando que a preservação do Pantanal é um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Ministério Público Estadual, principalmente por meio da atuação da Promotoria de Justiça da comarca de Corumbá. O Procurador-Geral destacou ainda que a reunião é uma oportunidade para aprender e construir soluções.
“O combate aos incêndios no Pantanal é uma luta antiga e que vem sendo, historicamente, trabalhada, mas é necessário sempre evoluir e trazer algo de mais positivo. Parabenizo a Dra. Marigô e o Dr. Loubet pela iniciativa de organizar mais uma reunião técnica, que é um trabalho de longa data do Ministério Público na defesa do Pantanal, e a Dra. Ana Rachel, que trabalha na região de fronteira e tem uma responsabilidade muito grande de preservar um patrimônio da humanidade”, finalizou o PGJ.
A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do MPMS (CAOMA), Marigô Regina Bittar Bezerra, na fala de abertura da reunião, fez questão de lembrar o trabalho dos valorosos profissionais e voluntários que, segundo a Procuradora de Justiça, “foram guerreiros que ajudaram na guerra contra o fogo”.
Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), adiantou que o Governo do Estado já está trabalhando em um decreto que tem como linha principal a prevenção e a reestruturação do Corpo de Bombeiros do Estado.
Foram convidados a participar desta reunião, além dos representantes do Ministério Público Estadual, agentes governamentais, representantes de Universidades, representantes do terceiro setor, do setor produtivo e demais interessados em contribuir com sugestões por meio do chat on-line.
Durante toda a manhã, os profissionais que atuaram diretamente ou indiretamente na tragédia ocorrida no Pantanal, apresentaram estratégias de atuação, responderam perguntas do chat que foram coordenadas pelo Diretor do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS, Luciano Loubet, o qual informou que será realizado, ao final desta reunião técnica, um relatório que vai orientar estratégias futuras de trabalho do MPMS, com o objetivo de buscar uma forma de evitar que a tragédia, ocorrida em 2020, não se repita.
“Talvez nosso maior desafio seja: não perder o foco para não sermos pegos de surpresa pela situação climática que hoje vivemos”, ressaltou o Diretor do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS. Ele ainda agradeceu a parceria do Diretor-Presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, destacando que tem sido fundamental e histórica para desenvolver um trabalho institucional.
Ao final, os Promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet e Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina teceram comentários e responderam aos questionamentos dos participantes da live.
A Promotora de Justiça do Meio Ambiente da comarca de Corumbá Ana Rachel Nina ressaltou que a reunião foi muito esclarecedora: “Fiz bastantes anotações, coletando ideias importantes que a gente vai compilar e estudar para trazer melhores estratégias para uma próxima reunião. A educação ambiental, o manejo responsável do fogo, o uso correto e a frequência, o pantaneiro e o indígena como agentes diretos no combate ao fogo e logística de pessoal de campo foram algumas sugestões que eu anotei durante a reunião”.
Para o Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, o objetivo da reunião é que o MP se cientifique dessas situações para encontrar a maneira que ele possa contribuir para minimizar esses problemas no Pantanal: “O objetivo principal dessa reunião é olhar para frente e elaborar um projeto dentro do MP, por meio do CAOMA, em algumas linhas de atuação. Para isso, vamos fazer algumas reuniões técnicas para analisar os tópicos aqui mencionados, pensando em criar um trabalho preventivo para os próximos anos”.
O Promotor mencionou ainda a importância de reunir esforços de diversas áreas para preservar o Bioma Pantanal: “A intenção é não deixar que essas causas sejam esquecidas e retirar as lições para que no futuro não venha se repetir. A partir dessa reunião, iremos traçar estratégias de atuação, fazendo uma atuação mais efetiva, e a primeira delas é a utilização de satélites para a identificação de focos de incêndio, além de elaborar um plano estadual de ação de combate aos incêndios no Pantanal”, concluiu o Promotor.
Texto: Waléria Leite/Jornalista-Assecom MPMS
