O réu Airton Flores Vasquez foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por tentativa de feminicídio contra a vítima Erli Araújo Maia Vasquez na frente do seu próprio filho menor, de 10 anos de idade. No entanto o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) pretende ingressar com recurso pedindo o aumento da pena no Tribunal de Justiça de MS devido às circunstâncias do crime e à gravidade da conduta.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça George Zarour Cezar, da comarca de Ribas do Rio Pardo/MS, o réu, no dia 20 de novembro de 2019, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, desferiu aproximadamente três facadas contra Erli Araújo Maia Vasquez. O crime foi presenciado por seu filho de 10 anos, que também sofreu ameaças e ofensas do próprio pai.
O caso teve a sentença pronunciada na Vara Única de Ribas do Rio Pardo pelo Juiz Idail De Toni Filho, Presidente do Tribunal do Júri na comarca.
Entenda o caso
Conforme os autos policiais, o denunciado e a vítima eram casados há aproximadamente 30 anos, união da qual adveio o nascimento de três filhos.
Depois de longos dias acompanhados de uma sucessão de agressões físicas e verbais do denunciado contra a vítima, em razão da desconfiança daquele sobre conversas que esta supostamente tinha, via aplicativo WhatsApp, com outros homens, bem como de fotografias postadas na rede social Facebook, Airton decidiu deixar a residência em comum do casal, no dia 18 de novembro de 2019.
No entanto, dois dias após a separação, o réu retornou para a residência encontrando Erli sentada no portão tomando tereré com uma vizinha, ocasião em que ofendeu aquela, entrou na residência indo em direção à cozinha, retornou com uma faca e, surpreendendo a vítima, agarrou-a pelos cabelos, iniciando um corte em seu pescoço, contudo ela foi socorrida imediatamente pela vizinha. Nesse momento o filho ouviu os gritos e tentou socorrer sua genitora. Enquanto chamavam por ajuda, o denunciado se distraiu e a vítima conseguiu se soltar para fugir do local. Ocorre que, durante o trajeto de fuga da vítima, o denunciado a perseguiu e, alcançando-a, desferiu mais dois golpes de faca atingindo a mão e o pescoço de Erli.
Os vizinhos chamaram a Polícia Militar, informando sobre o caso de violência doméstica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a mulher, que precisou ser encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande por conta da gravidade dos ferimentos. O réu foi flagrado na casa, cortando o próprio pescoço com uma faca de serra.
O suspeito foi convencido a não cometer suicídio, jogou a faca no chão e foi detido. Ele foi encaminhado ao hospital e também transferido para a Santa Casa, sob escolta policial. O caso é tratado como crime de feminicídio, em situação de violência doméstica e familiar, na forma tentada somado ao crime de ameaça.
Diante dos fatos, o MPMS ofereceu denúncia em desfavor de Airton Flores Vasquez como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI, combinado com o § 2º, inciso I, e o § 7º, inciso III, do mesmo artigo, e ainda com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal brasileiro em relação à vítima Erli Araújo Maia Vasquez e como incurso nas penas do artigo 147, “caput”, c/c o art. 61, inciso II, alínea "e", do Código Penal brasileiro em relação ao filho.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS
