Nesta quinta-feira (5/11), a Assessora Especial da Corregedoria-Geral e Promotora de Justiça do Núcleo Criminal do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, será palestrante do XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, com o tema “Desafios à Garantia da Saúde no Sistema Prisional”.

O evento é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), da qual a Promotora de Justiça do MPMS também é colaboradora, e será transmitido por meio de videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

A abertura do encontro terá a participação do Presidente da CSP/CNMP, Conselheiro Marcelo Weitzel. Logo depois, ocorrerá o lançamento da revista “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro” e do banco de boas práticas da CSP/CNMP.

Com dois dias de programação, o evento tem como objetivo discutir assuntos relacionados à tutela coletiva e aos desafios da execução penal; às variações do regime semiaberto Brasil afora; ao protocolo de atuação do MP/BA no sistema prisional; à gestão da informação para a questão prisional em tempos de pandemia; aos desafios à garantia da saúde no sistema prisional; e à articulação entre serviços penais e Ministério Público.

Além da Promotora de Justiça, participará também do evento o Juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que vai proferir palestra com o tema “Variações do Regime Semiaberto Brasil Afora”.

Confira a programação completa aqui.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS