A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (11/12) o Módulo 7 do Webinar “Direito Eleitoral 2020”.
Este é o último módulo de uma série de palestras que contemplam a temática eleitoral, abordando diversos assuntos alusivos aos estudos eleitorais, sobretudo no que tange à atuação investigatória do MPMS, às condutas vedadas aos agentes públicos, aos crimes eleitorais e à fiscalização no dia da eleição.
No sétimo módulo, o palestrante, Promotor de Justiça Moisés Casarotto, abordará os temas: Prestação de Contas, Ações eleitorais: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED) e Diplomação.
O curso, que teve início em abril, é transmitido ao vivo pelo aplicativo Microsoft Teams e disponibilizado para membros e servidores da Instituição.
Palestrante
O Promotor de Justiça Moisés Casarotto é Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar/PR e Especialista em Direito Público pela Unijuí/RS. Atualmente, é titular da 8ª Promotoria de Justiça da comarca de Três Lagoas.
Para ter acesso ao ambiente do curso, é necessário realizar a inscrição pelo site da Escola. Clique aqui.
Importante destacar que, para a emissão do certificado, é necessário realizar a inscrição na plataforma Moodle da ESMP-MS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Imagem: Marketing Assecom
