Neste dia 20 de novembro de 2020, em meio a notícias tristes e que causam indignação e revolta, diante de mais um caso de violência, a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul trouxe para o debate a pauta do racismo e como ele se estrutura na sociedade brasileira, sendo perpetuado por gerações ao longo dos anos.
Para discorrer sobre o tema, a ESMP-MS convidou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Samira Mercês dos Santos e o Advogado, pesquisador e Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Tiago Vinícius dos Santos.
O membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Promotor de Justiça George Zarour Cezar, na ocasião, representando a Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, deu início à abertura do evento.
A live foi mediada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência, Francisco Neves Júnior.
Em sua fala, a Promotora de Justiça Samira Mercês destacou que o Ministério Público tem uma tarefa essencial para a concretização do princípio constitucional da igualdade. A Promotora asseverou que o MP, enquanto Instituição defensora do Estado Democrático de Direito, tem uma tarefa na promoção da igualdade.
A Promotora abordou o tema “Cor, gênero e classe: os desafios da mulher negra”, e ressaltou medidores sociais como os dados do IBGE que apontam que mais da metade dos brasileiros (56,10%) são pretos e pardos, e que os índices de desigualdade são mais agudos e graves quando se tratam de mulheres negras.
A Promotora do MPMA abordou ainda medidores de desigualdade como, violência obstétrica, assédio sexual no mercado de trabalho e feminicídio, o que reforça a situação de vulnerabilidade e violência que este grupo tem sofrido ao longo dos anos.
A Promotora finalizou enfatizando que: “O combate às desigualdades, a eliminação da pobreza e as promoções da cidadania requerem, portanto, uma reordenação das nossas percepções como Promotores de Justiça em torno de outro projeto de País, de tal sorte que a questão racial seja adotada como prioridade do Ministério Público. Sem a reordenação, estamos condenados a produzir soluções artificiais e de manutenção de exclusão”.
Em seguida, o Professor Tiago Vinícius fez um panorama histórico sobre o racismo estrutural no País e os avanços na Constituição Brasileira para tratar do combate a este crime. Segundo ele, para debater este assunto é preciso fazer também a intersecção de outros marcadores sociais da diferença para que o direito à igualdade seja efetivado da melhor maneira possível.
Por fim, o Professor fez uma homenagem ao senhor que foi brutalmente assassinado no Carrefour na noite de ontem (19/11) e afirmou que: “É importante pautar isso, a sociedade brasileira se mobilizou quando o cidadão norte-americano George Floyd foi assassinado. Nós, brasileiros, também precisamos pontuar e mobilizar contra esse tipo de violência que atenta contra a nossa dignidade".
Para rever a live do Dia da Consciência Negra clique aqui.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
