Com os projetos “ProCEVE – Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar” e “O MP e a Valorização do Preso – Artesão livre – Trabalho como caminho para a liberdade”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) conquistou o 2º lugar na categoria “Transformação Social” e o 3º lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais” do Prêmio CNMP 2020.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da covid-19, a cerimônia de entrega da premiação foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.

Nesta edição do Prêmio CNMP, concorreram 1.213 iniciativas do Ministério Público brasileiro, dos 2.598 projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos. Os projetos disputam em nove categorias: “Defesa dos Direitos Fundamentais”, “Transformação Social”, “Indução de Políticas Públicas”, “Redução da Criminalidade”, “Redução da Corrupção”, “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”, “Comunicação e Relacionamento”, “Profissionalização da Gestão” e “Tecnologia da Informação”.

A solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas foi presidida pelo Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, e organizada pelos membros auxiliares Ana Lara Camargo de Castro, Promotora de Justiça (MPMS), e Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, Procurador do Trabalho (MPT).

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP).

O Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos, produto do PEN-MP, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.

É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – com informações do CNMP