O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, e respectivo Núcleo Técnico, realizou, na última sexta-feira (20/11), por videoconferência, a Reunião Ordinária dos Núcleos Regionais da Infância e da Juventude.
A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, representante de Dourados e do Núcleo Técnico, e contou com a presença dos Promotores de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, de Campo Grande; Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, de Corumbá; Paulo Leonardo de Faria, de Nova Andradina; Andréa de Souza Resende, de Ponta Porã; Lia Paim Lima, de Jardim; e Daniella Costa da Silva, de Coxim.
Na ocasião, foram apresentados dados sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Núcleo da Infância e Juventude, com o quantitativo de atendimentos e solicitações de apoio cadastrados no sistema SAJMP e encerrados, Procedimentos de Gestão Administrativa em andamento, kits de atuação inseridos no site institucional, modelos desenvolvidos e inseridos no hotsite Força-Tarefa Covid-19 (funcionamento de Conselho Tutelar, inspeção em serviços de acolhimento institucional, merenda escolar e outros), iniciativas do Planejamento Estratégico que vêm sendo implementadas e campanhas desenvolvidas com o apoio da Assecom no ano de 2019.
Na sequência, dentre os vários assuntos tratados, os membros presentes debateram sobre as metas do Plano de Atuação 2021 do Núcleo da Infância e Juventude e a importância da unidade funcional e da uniformidade nas ações para que os objetivos sejam atingidos. Para o primeiro semestre, deliberaram pela pertinência do fomento ao desenvolvimento de um Protocolo de Escuta Especializada nos municípios do nosso Estado, visando ao fiel cumprimento à Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e ao Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, o que contou com a explanação dos presentes sobre o trabalho desenvolvido nas respectivas comarcas sobre a temática e estratégias de atuação.
Outra meta do planejamento que foi discutida, tendo havido consenso quanto à sua priorização no ano seguinte, consiste na atuação articulada para a implementação e/ou aperfeiçoamento do serviço de acolhimento familiar, tendo em vista que, no Estado de Mato Grosso do Sul, 95% das crianças e adolescentes que receberam esta medida de proteção estão em acolhimento institucional, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o acolhimento familiar é prioritário.
Ainda, na ocasião, foram debatidas as alternativas para a inserção familiar de crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Sistema Nacional de Adoção do CNJ e que não conseguiram interessados em adotá-los (crianças maiores, adolescentes e grupos de irmãos) e os resultados que podem ser obtidos mediante projetos de busca ativa de pretendentes, o que está sendo articulado pelo MPMS em parceria com o TJMS, conforme ressaltado pela representante do Núcleo da Infância e da Juventude.
Por fim, foram definidas as campanhas que serão realizadas no semestre seguinte, na área da Infância e Juventude.
Texto: Núcleo da Infância e da Juventude
Imagem: Banco de Imagens
