Com o tema “Desafios do Ministério Público na Sociedade Pós-Pandemia”, a Escola Superior do MPMS realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro, o X Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O evento é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de dezembro pelo site: escola.mpms.mp.br.
Programação
Este ano, a edição será virtual e terá a participação de diversas personalidades jurídicas. No dia 3 de dezembro, a partir das 8h30min (horário local), a solenidade de abertura do evento será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e terá a participação da Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, e do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.
O X Congresso Estadual do MPMS terá início com a palestra “Processo Estrutural”, que será apresentada às 9h, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Hermes Zaneti Júnior.
No período da tarde, às 14h, o Advogado e Professor do programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, apresenta o tema “Direito dos Desastres”.
No dia 4 de dezembro, o Professor Catedrático de Direito da Universidade Humboldt Luís Greco fará a palestra “Conversa sobre a Imputação da Responsabilidade no Direito Penal”.
Às 14h30min, será a vez da Conselheira do CNMP e Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas Fernanda Marinela apresentar a palestra “A visão da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público”.
A última palestra, às 16h30min, ficará a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que discorrerá sobre “Sistema de Justiça, Direitos Fundamentais e Proteção aos Vulneráveis”.
Os links das transmissões estarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem da ESMP-MS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
