Por meio de denúncia recebida na última segunda-feira (14/12), a Promotora de Justiça da comarca de Nioaque, Mariana Sleiman Gomes, acionou a Polícia Civil da cidade de Bela Vista e a Promotoria de Justiça da referida comarca, para averiguarem a informação de que os dois indivíduos, envolvidos na semana passada em crimes ambientais e de trabalho escravo na Fazenda Salto, em Nioaque, estariam realizando falsa quitação trabalhista com o grupo de trabalhadores resgatados da fazenda, entre eles oito menores.
De acordo com o Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, que acompanhou o flagrante, os autores foram até Bela Vista para realizar uma falsa quitação trabalhista, constatando a veracidade da informação recebida pela Promotora Mariana Sleiman.
Segundo o boletim de ocorrência, os autores pagariam a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a cada trabalhador, em troca de uma assinatura em termos de rescisão de trabalho, aproveitando-se do desconhecimento das vítimas sobre o teor do documento.
No entanto, de acordo com o MPMS, uma das vítimas teria direito a receber mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
A Polícia Civil de Bela Vista chegou no momento exato em que os trabalhadores estavam sendo induzidos a assinar os documentos. Os autores, presos em flagrante, serão investigados por estelionato e falsidade ideológica, em virtude da utilização de documentos forjados.
Fazenda Salto
No início deste mês, após denúncia, o Ministério Público Estadual, acompanhado da Polícia Civil e da Polícia Militar Ambiental de Nioaque, localizou uma fazenda com trabalhadores em situação análoga à escravidão. A operação ainda constatou a prática de diversos crimes ambientais, pois foram encontradas madeiras, que seriam da espécie aroeira, desmatadas e escondidas na fazenda. A PMA constatou ainda mais de 100 hectares de área desmatada, com dano em seis hectares de área de preservação permanente, totalizando multa de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Entre os 15 trabalhadores, havia três paraguaios trabalhando em condições irregulares, e inclusive adolescentes "trabalhando em condições precárias e sem registro", segundo a Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes.
O gerente da fazenda foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Já os arrendatários da fazenda responderão pelos demais crimes constatados.
Após o resgate na fazenda em Nioaque, os trabalhadores foram conduzidos para Bela Vista, cidade onde residiam, para aguardar o trâmite das investigações e regularizar a situação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e pela Superintendência Regional do Trabalho em MS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
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