O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (15/12), as últimas Reuniões Extraordinária e Ordinária de 2020 de forma presencial. As reuniões foram presididas pelo Presidente do Conselho, Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Na Reunião Ordinária, os membros deliberaram matérias administrativas alusivas à remoção e promoção de Promotores de Justiça que atendem os critérios da Instituição quanto à movimentação na carreira.
Por unanimidade, o Promotor de Justiça Rodrigo Correa Amaro foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá, entrância especial. Por sua vez, o Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Bandeirantes, primeira entrância.
Na Reunião Extraordinária, o Conselho aprovou a proposta de alteração dos artigos 8º, 24-A e 127 da Resolução nº 3/2012/CSMP – Regimento Interno. Em suma, a matéria prevê modalidade diferente de votação, exclusivamente nas sessões presenciais. O Relator restituirá os autos somente com o relatório vinculado ao movimento taxonômico. Assim, o voto com relatório e emenda serão liberados somente após a realização do julgamento na sessão presencial.
Ao finalizar os trabalhos, o Presidente do Conselho, Alexandre Magno, parabenizou os Conselheiros eleitos para o biênio 2021/2022 e agradeceu o empenho e a dedicação dos membros que integraram essa última composição: “Desejo sucesso aos novos Conselheiros e que possamos dar continuidade ao trabalho de excelência que este Conselho tem realizado”.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
