Para fechar com chave de ouro o X Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso proferiu, nesta sexta-feira (4/12), palestra sobre “Sistema de Justiça, Direitos Fundamentais e Proteção aos Vulneráveis”. O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, atuou como mediador da palestra.
Este ano, a edição foi virtual, em atendimento ao Plano de Biossegurança do MPMS, diante das restrições impostas pela pandemia da covid-19.
O Procurador-Geral de Justiça agradeceu a participação do Ministro do STF e elogiou sua atuação combativa para garantir a legitimidade nas eleições 2020, como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sinto extremo orgulho em contar com a sua presença no nosso congresso. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o MP brasileiro têm muito orgulho da sua atuação”.
Ao dar início à palestra, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso agradeceu o convite do Procurador-Geral de Justiça e disse ser uma honra palestrar no Congresso do MPMS. “Sinto muito prazer em poder contribuir e repassar meus conhecimentos aos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul”.
Além da participação do Ministro do STF, a programação contou com diversas personalidades do Direito, com a exposição virtual de obras jurídicas dos membros da Instituição, organizada pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).
Programação
Na manhã desta sexta-feira, o X Congresso contou com a palestra do Professor Catedrático de Direito da Universidade Humboldt Luís Greco, com o tema “Conversa sobre a Imputação da Responsabilidade no Direito Penal”. A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e o Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro foram mediadores.
À tarde, a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas Fernanda Marinela falou sobre “A visão da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público”. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Assecom MPMS
