Começou nesta quinta-feira (3/12), o X Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, evento tradicional da Instituição que reúne personalidades jurídicas, membros ativos e inativos do MPMS, servidores e demais autoridades regionais e nacionais.
Este ano, por conta da pandemia da covid-19, os organizadores tiveram que se adaptar às mudanças estabelecidas no Plano de Biossegurança do MPMS, para que o evento fosse realizado da forma mais segura possível. O evento foi limitado à participação de 45 pessoas, entre membros, servidores e autoridades, e está sendo transmitido pelo portal da Escola Superior do Ministério Público.
Com o tema “Desafios do Ministério Público na Sociedade Pós-Pandemia”, o X Congresso Estadual é um evento promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Parceiro do evento, o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e à Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva.
Em seu discurso, Romão Avila Milhan Junior parabenizou o Procurador-Geral de Justiça pela iniciativa do projeto que altera a Lei Orgânica do MPMS, submetido à Assembleia Legislativa nesta semana. Após uma breve retrospectiva das atividades do MPMS e da ASMMP neste ano, ele fez uma reflexão acerca dos obstáculos enfrentados pela classe em 2020, a qual, mesmo em cenários adversos, garantiu-se em seus propósitos de luta pela sociedade e venceu batalhas institucionais, mantendo a união entre os Ministérios Públicos de todas as esferas e ramos de atuação. “Hoje, esses problemas se tornaram pequenos face as 175 mil mortes”, lamentou. Ao final, manifestou aos colegas o desejo para que permaneçam trabalhando unidos em prol da sociedade.
Após os cumprimentos de honra a todos, Jaceguara Dantas da Silva, Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), ressaltou a importância do apoio do Procurador-Geral e agradeceu a toda a equipe da Administração Superior pelo empenho na realização do Congresso Estadual e por todas as atividades que a Escola promove.
Jaceguara Dantas da Silva também fez ressalva às práticas e modernizações que o Procurador-Geral de Justiça vem introduzindo desde que assumiu o cargo em maio deste ano. Revelou ainda as dificuldades da Escola durante o ano da pandemia, ressaltando que a direção, o corpo diretivo e os apoiadores não deixaram de envidar esforços para rapidamente se adaptar à nova realidade, sem descontinuar seu precípuo serviço de capacitar e formar a sociedade sul-mato-grossense. A Diretora da ESMP-MS mencionou ainda os investimentos na infraestrutura para melhor atender e prestar um serviço de excelência.
Por fim, contextualizou a temática do X Congresso Estadual e de seus palestrantes, apontando que “o objetivo deste congresso é trazer instigantes reflexões sobre nosso papel, enquanto Ministério Público, nessa realidade distópica e disfuncional que está sendo e será no pós-pandemia”.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, fez uma retrospectiva da atuação do primeiro ano da sua gestão, destacando os desafios e os obstáculos que surgiram neste ano atípico, devido à pandemia da covid-19 que desestruturou vários setores da sociedade.
No entanto, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a Unidade Institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi fortalecida diante do momento de crise. Alexandre Magno refletiu ainda sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo de 2020 e o árduo e importante desempenho de todos os membros para que o Ministério Público Estadual se tornasse referência nacional em termos de medidas de biossegurança e atuação no combate à pandemia.
“Fortalecemos a nossa unidade porque trabalhamos em conjunto com diversas pessoas pensando. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi o primeiro do Brasil a fazer um Plano de Biossegurança, que serviu como referência ao Conselho Nacional de Justiça e ao CNMP. O nosso plano foi encaminhado para o Governo do Estado, para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas e para a Assembleia Legislativa. Por que o nosso pequeno Ministério Público que representa hoje 1% da população brasileira não pode ser um MP forte e coeso?”, indagou o PGJ.
Por fim, Alexandre Magno Benites de Lacerda discorreu acerca do projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do MPMS, que foi aprovado pelo Colégio de Procuradores e encaminhado à Assembleia Legislativa para que possa ser apreciado pelos Deputados e sancionado pelo Governador do Estado.
O novo texto apresenta em sua redação mudanças significativas na gestão administrativa, com alguns pontos de atualização, como por exemplo, nas atribuições e critério de nomeação dos membros para ocupar cargos de Procurador-Geral Adjunto e de Corregedor-Geral Substituto, bem como para integrar a Ouvidoria, Comissão de Concurso, Comissão Eleitoral, Núcleos de Apoio Técnico e Grupos de Atuação Especial.
“Há uma dificuldade do novo, em compreender as mudanças que a marcha da história nos traz. E aqueles que não compreenderem vão passar ao largo da história. Mas nós temos que avançar e nos unir. Temos que ser iguais, parceiros, Promotores e Procuradores atuando juntos. O Ministério Público é isso. Uma marcha da história sendo forjada no dia a dia”, finalizou o PGJ.
Programação
A primeira palestra do dia foi realizada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior. A palestra “Processo Estrutural” foi mediada pela Procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo.
O período da tarde terá início com a palestra do Advogado e Professor do programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos Délton Winter de Carvalho, que apresenta o tema “Direito dos Desastres”.
No dia 4 de dezembro, o Professor Catedrático de Direito da Universidade Humboldt Luís Greco fará a palestra “Conversa sobre a Imputação da Responsabilidade no Direito Penal”.
Às 14h30min, será a vez da Conselheira do CNMP e Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas Fernanda Marinela apresentar a palestra “A visão da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público”.
Texto: Ana Carolina Vasques e Cynthia Silveira - Assecom MPMS
Fotos: Ana Carolina Vasques
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