A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, apresentou, nesta terça-feira (19/1), durante reunião no Colégio de Procuradores, o cronograma do Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório.
O curso de formação, etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, em cumprimento ao art. 93, IV, da Constituição Federal, é aplicável ao Ministério Público por força do disposto no art. 129, § 4º, ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e o seu aproveitamento constitui condição para a aprovação do estágio probatório e, por essa razão, subsidiará a análise da Corregedoria-Geral do MPMS, bem como do Conselho Superior para o vitaliciamento na carreira.
Durante a reunião, convocada pelo Procurador-Geral de Justiça, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, apresentou aos Centros de Apoio Operacional, Núcleos, Grupos Especiais do MPMS e aos demais órgãos participantes o Plano de Ensino correspondente à primeira etapa do curso de adaptação e capacitação à carreira, composta por 19 módulos e com carga horária de 80 horas, que será realizada no formato presencial no período de 1º a 12 de março de 2021.
A segunda etapa do referido curso terá a carga horária de 280 horas e será formatada como uma trilha de aprendizagem constituída por cursos de aperfeiçoamento nas competências específicas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, e realizada na modalidade Ead (Educação a Distância).
Ao todo, o curso totaliza 360 horas, que serão aplicadas ao longo de 18 meses, sendo que os novos Promotores de Justiça terão aulas teóricas e práticas, ministradas pelo corpo docente escolhido pela Coordenação do curso, composta por membros do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e de outras instituições.
Durante a apresentação, a Diretora-Geral da ESMP-MS destacou que se trata de uma metodologia inovadora e ativa, interdisciplinar, reflexiva e experiencial, objetivando a formação ética, humanitária, profissional, em que será conferida uma visão geral da estrutura do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, visando propiciar subsídios práticos para o exercício do cargo, conforme dispõe o art. 10 da Resolução nº 39/2020-PGJ, de 6 de outubro de 2020, exarada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Alexandre Magno destacou que este será o primeiro curso de formação a ser ministrado em um período maior e de forma ampla, assemelhando-se a um curso de especialização, para que o membro do Ministério Público em estágio probatório possa ter todo o apoio e se familiarizar com os aspectos práticos da vivência institucional. O PGJ mencionou ainda a responsabilidade que cabe a cada um dos participantes do aludido curso na formação dos novos colegas que, para fins de vitaliciamento, serão avaliados no que concerne ao desempenho, à capacidade técnica, à adaptação funcional, à probidade, à presteza, à segurança e à produtividade das atividades ministeriais, assim como também em relação à assiduidade e à pontualidade.
Por sua vez, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Silvio Cesar Maluf, parabenizou o Procurador-Geral de Justiça pela iniciativa do curso de adaptação à carreira, que tem todo um diferencial, destacando a disposição deste em inovar e executar. Parabenizou ainda toda a equipe da Escola Superior do Ministério Público, no que foi acompanhado pelos Procuradores de Justiça Antonio Siufi Neto e Nilza Gomes da Silva, respectivamente, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais e Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa.
Após, o Chefe de Gabinete do PGJ, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, expôs como se deve efetivar o preenchimento do “Formulário para o detalhamento do conteúdo programático”, bem como, ele e toda a equipe da Seplange se colocaram à disposição de todos os participantes da reunião para a formulação do conteúdo em suas respectivas áreas de atuação ao longo do tempo de duração do curso, para que esta definição se efetive de acordo com o Planejamento Estratégico e com o Plano Geral de Atuação.
Foram realizados esclarecimentos e considerações pelos Promotores de Justiça e integrantes do Conselho Administrativo-Consultivo da Escola Superior do Ministério Público, Paulo César Zeni e George Zarour Cezar.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
