Em mais uma audiência de conciliação, realizada na última quinta-feira (25/3), entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, o Estado de MS e o Município de Campo Grande foi definida a ampliação de 44 leitos clínicos com suporte de oxigênio para o tratamento de pacientes com covid-19 nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Universitário e Vila Almeida e 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital El Kadri. O prazo para ampliação dos novos leitos é até o dia 5 de abril.
As tratativas fazem parte da Ação Civil Pública nº 0950783-60.2020.8.12.0001, proposta pela Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, que visa à ampliação do número de leitos clínicos e de UTI/covid-19.
Na audiência de conciliação, a Promotora de Justiça do MPMS propôs à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAU) a adoção das seguintes medidas: ampliação imediata de 40 leitos, sendo 20 leitos no prazo de cinco dias e 20 leitos no prazo de dez dias, equivalente a 10% do quantitativo atual de leitos de UTI geral e 20% de leitos de UTI covid-19/SUS; ampliação imediata de 50 leitos, quantitativo equivalente a apenas 50% do número de pacientes encaminhados para leitos clínicos, nas 10 UPAs e CRS (Centro Regional de Saúde) de Campo Grande e dos demais Municípios da microrregião de saúde da Capital, os quais estão indisponíveis no momento. Diante da escassez de recurso humanos, a Promotora de Justiça propôs também o apoio do Exército, Marinha e Aeronáutica na disponibilização de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, bem como o apoio da UFMS (Universidade Federal de MS), Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Uniderp (Universidade Anhanguera), instituições que, conforme informações solicitadas pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem), possuem cursos de residência dos mencionados profissionais que auxiliarão na ampliação de leitos de UTI e clínicos.
Na ocasião, a Promotora de Justiça Filomena Fluminhan reforçou a necessidade de ampliação imediata do número de leitos devido à permanência de pacientes intubados nas UPAs, aguardando encaminhamento para receberem o tratamento adequado.
A próxima audiência de conciliação foi agendada para o dia 5 de abril e, na oportunidade, serão apresentadas pela SESAU alternativas para a ampliação de leitos covid-19, após concluídas as tratativas com hospitais, em relação à captação de recursos humanos, e com as empresas fornecedoras de medicamentos.
A audiência de conciliação ocorreu por videoconferência e foi intermediada pelo Juiz de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa. Além da Promotora de Justiça do MPMS, participaram da sessão o Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende; o Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho; o Procurador do Estado, Kaoye Guazina Oshiro; os Procuradores do Município Alexandre Ávalo Santana, Heitor Miranda Guimarães e Eliasze Guimarães Júnior; a Superintendente de Relações Institucionais de Saúde da SESAU, Eliana Dalla Nora Franco; o Assessor-Geral da Diretoria de Atenção à Saúde da SES, Antônio Lastória; e o Defensor Público, Pedro Paulo Gasparini.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
Foto: SESAU
