Após análises, indicações e tratativas alavancadas pela 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, em janeiro deste ano, firmou-se convênio entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal da Grande Dourados, com vista ao suporte científico necessário para a efetiva e adequada tutela de direitos individuais indisponíveis das crianças e dos adolescentes indígenas e de populações tradicionais, mormente por estudos antropológicos.
O convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e pela Reitora da UFGD, Mirlene Ferreira Macedo Damazio, e tem por objetivo geral promover o intercâmbio, a interação e a complementação de atividades entre as instituições.
Nos termos acordados, a UFGD prestará auxílio, por meio de perícias, estudos, pesquisas empíricas, vistorias, pareceres e informações, disponibilizando, quando possível, docentes e técnicos da Universidade, que poderão inclusive atuar em conjunto com estudantes de pós-graduação, orientandos e pesquisadores externos que componham grupos de pesquisas coordenados por docentes da instituição.
Por outro lado, o MPMS fornecerá as informações técnico-jurídicas necessárias, desde que não sigilosas, bem como meios de locomoção e eventuais diárias para os deslocamentos que se fizerem necessários.
A parceria entre as instituições foi celebrada pelo período de 3 (três) anos, podendo ser prorrogada, através de celebração de termo aditivo.
Entenda
O Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente a comarca de Dourados/MS, tem em seu território significativo número de população indígena, de modo que cabe aos órgãos de proteção, execução e da Justiça estarem atentos às especificidades das regiões em que atuam para atendê-las da melhor forma possível.
Neste norte é que a existência de profissionais em antropologia, com aptidão, disponibilidade e disposição, aliados ao MPMS na atuação em processos judiciais ou procedimentos extrajudiciais, trará ainda mais tecnicidade, sutileza e respeito às diversidades étnico-culturais aos trabalhos ministeriais.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
