“O verdadeiro papel do Promotor de Justiça Criminal” foi um dos assuntos discutidos na reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) do Ministério Público da Bahia, durante um encontro virtual realizado na última sexta-feira (26/3), e que teve como convidado o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos. O Promotor compartilhou boas experiências do MPMS na articulação de políticas públicas de segurança, baseadas no mapeamento criminal e na integração comunitária.
Participaram do encontro o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA, Promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, que fez a condução do evento; o Gerente do Cisp, Promotor de Justiça Áviner Rocha Santos; o Promotor de Justiça do MPBA Sávio Henrique Damasceno; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPBA, Promotor de Justiça André Luís Lavigne Mota; o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA, Promotor de Justiça Tiago Quadros; entre outros Promotores de Justiça e servidores com atribuições na área criminal.
“São reflexões de grande importância. Sabemos do aspecto prático envolvido na articulação de políticas públicas por agentes, sobretudo, do Ministério Público e da integração comunitária que pauta o Cisp”, afirmou o Promotor de Justiça Áviner Rocha.
Douglas Oldegardo lembra que o direito social e individual está relacionado à atividade fim do Promotor Criminal, que é a segurança. “Dentro desse cenário, você puxa um complexo de ações muito maior e percebe que o papel do Promotor de Justiça Criminal está muito além de promover a ação penal pública incondicionada. O fim da ação penal pública incondicionada é a punição do criminoso e o fim da segurança pública é a paz social. Enquanto Promotor Criminal, incumbe-me o papel de trabalhar políticas públicas da minha seara”, explica.
Foi a partir desse pensamento que se fundamentou o programa de ações de monitoramento e mapeamento de dados criminais “Não Morra Tão Cedo”, concebido em 2009. As ações do projeto do MPMS são voltadas à prevenção dos crimes de homicídio.
Um dos feitos do programa foi o levantamento dos números de violência urbana da cidade de Campo Grande. A mancha criminal revelou os índices de morte por 100 mil habitantes ao ano nas regiões administrativas, bairros, loteamentos e ruas da cidade. O levantamento possibilitou pesquisar mais a fundo a origem dos crimes e pensar melhores soluções, em diálogo com as comunidades e órgãos públicos, para evitar a reincidência dos casos.
Por essas investigações, descobriu-se, por exemplo, que muitos assassinatos eram cometidos próximos a bares de bairros populares depois das 22h. Com isso em vista, foi dado início a um trabalho de diálogo com os donos de bares e botecos informais dos bairros que registraram taxas altas de violência urbana.
Inteligência criminal
Na reunião, Oldegardo apresentou a interface de dados do programa “Não Morra Tão Cedo”, que utiliza a tecnologia Power BI. O Promotor fez questão de ressaltar que, para além da coleta, é preciso saber manejar os dados.
Já no final do evento, o Promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos agradeceu ao membro do MPMS pelas experiências compartilhadas: “Saio daqui com a certeza de que devemos basear a nossa atuação em análise de dados e interlocução institucional. Servem as lições não somente do aspecto estratégico, mas a lição de que precisamos renovar os votos de determinação na nossa função ministerial e nunca nos acomodar diante dos problemas que surgem, que são muitos”.
Texto e imagem: Assessoria de Comunicação MPBA – editado por Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação MPMS
